Plano de aula: Democracia - Ano eleitoral
História geral
Democracia
Justificativa
Levando em consideração o ano eleitoral que 2012 será um ano para Ribeirão do Largo de muitas definições, isso porque, a cidade vem atravessando uma crise sociopolítica e econômica e precisa conscientizar seus cidadãos sobre a democracia e para isso, é necessário que nós educadores, trabalhemos essa questão na sala de aula, independentemente de turma ou série, para assim, o maior aprofundamento sobre direitos e deveres e o porquê de saber votar. Questões essas inseridas também no âmbito do estudo de História. Portanto, com esse intuito, as aulas de História no Ensino Fundamental II, antes de qualquer inserção de outros conteúdos, devem ser direcionadas às questões políticas da cidade e para isso, é preciso conhecer a raiz de tudo, que é a tão sonhada, democracia.
Objetivos
- Compreender a diferença entre os elementos formais e substanciais de uma democracia;
- Verificar a importância de as leis estarem acima dos agentes governamentais para o funcionamento da ordem democrática;
- Verificar a necessidade de equilíbrio dos poderes numa sociedade democrática;
- Entender o papel da sociedade civil no jogo democrático.
Estratégias
1) Leitura orientada dos textos Democracia (1), Democracia (2) e Liberalismo e Democracia. A leitura pode ser feita em casa. Posteriormente, os alunos trazem para a sala de aula suas dúvidas a respeito dos textos que leram e as expõem para os colegas, que, juntamente com o professor, deverão esclarecê-las;
2) Propor aos alunos a realização de um levantamento das características formais e substanciais da democracia, com a posterior elaboração de um quadro onde sejam colocadas em duas colunas paralelas os elementos típicos da forma e os da substância;
3) Desenvolver pesquisa sobre a origem da noção da necessidade de tripartição do poder e do equilíbrio entre os poderes;
4) Pesquisar também a função de cada um dos três poderes existentes numa democracia: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Atividades
1) Debater a democracia brasileira. Para os alunos, ela tem um caráter mais formal ou substancial? Por quê? Em que medida o reforço dos aspectos formais pode conduzir ao aprimoramento da democracia em termos substanciais no caso brasileiro?;
2) Debater o modo pelo qual os alunos -independentemente de já serem eleitores ou não- podem contribuir para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil. O debate visa um resultado prático conforme se verá no próximo tópico;
3) A partir da discussão do tópico anterior, os alunos podem realizar alguma atividade que os comprometa com o aperfeiçoamento da democracia no país. Por exemplo, elaborar material de conscientização sobre questões fundamentais da democracia e distribuí-lo entre outros alunos da escola, entre familiares e membros da comunidade escolar. É importante, porém, que a atividade surja da discussão dos alunos. Eles podem resolver fazer uma manifestação de protesto, um abaixo assinado a ser enviado a autoridades, etc.;
4) Simular um plebiscito em sala de aula sobre tema previamente escolhido pelos alunos;
5) Levar os alunos a assistir uma sessão do órgão legislativo do município onde a escola se localiza, de vez que grande parte dessas sessões são públicas. Nesse caso, propor posteriormente que cada aluno faça uma redação contando em que essa experiência serviu para esclarecê-lo sobre o funcionamento da democracia.
Sugestão
O texto Roma antiga (4): a organização do governo republicano por uma testemunha ocular, no caso o historiador Políbio, é uma leitura complementar que vale a pena ser feita, uma vez que ele destaca o equilíbrio dos poderes na República romana, o que permite estabelecer um contraponto com as democracias atuais.