Inclusão social da pessoa com deficiência promovendo a diversidade nas escolas revisão bibliográfica

06/03/2012 11:59

RESUMO

"Além de um ato de conhecimento, a educação é também um ato político. É por isso que não há pedagogia neutra."

 

Paulo Freire

A presente linha de pesquisa visa orientar trabalhos sobre concepções de inclusão social, numa celebração das diferenças, direito de pertencer e valorização da diversidade humana, fundamentos teóricos e metodológicos numa melhor perspectiva de compreensão e procedimentos para o trabalho de inclusão na escola. A pesquisa é de cunho qualitativo, através de uma revisão de literatura, com base nas informações pesquisadas. A revisão de literatura tem papel fundamental no trabalho acadêmico, pois é através dela que é possível situar o trabalho dentro da grande área de pesquisa da qual faz parte, contextualizando-o, o método é hermenêutico e cuja a fonte de coleta de dados é qualitativa. As pessoas com deficiência precisam preparar-se para assumir plenamente o seu papel na sociedade inclusiva. A sociedade inclusiva é o tipo de sociedade que todos queremos. Muitas sociedades, no Brasil como em outras partes do mundo, estão tornando-se inclusivas. As pessoas com deficiência que já atingiram o entendimento do que é inclusão e que possuem um perfil inclusivista estão, sim, preparadas para exercer o seu papel não só numa sociedade já inclusiva, mas também naquelas que estão sendo envolvidas no processo de tornarem-se inclusivas. Portanto, a maioria das pessoas com deficiência necessita ter a oportunidade de praticar a inclusão a fim de atingirem a sua prontidão para entender e aceitar o novo paradigma e isso é o que se pretende aqui, para uma escola melhor, uma sociedade mais justa.

Palavras-chave: Inclusão social, escola, sociedade, papel, paradigma.

 

 

ABSTRACT

"In addition to an act of knowledge, education is also a political act. That's why there is no neutral teaching." Paulo Freire

This line of research aims to guide work on concepts of social inclusion, in a celebration of differences, the right of belonging and appreciation of human diversity, theoretical and methodological perspective a better understanding of the work and procedures for inclusion in school. The research is qualitative, through a literature review, based on information researched. The review has key role in academic work, it is through it that it is possible to situate the work within the large area of ​​research which is part of contextualizing it, the method is hermeneutic and whose source of data collection is qualitative. Disabled people must prepare themselves to assume its full role in an inclusive society. The inclusive society is the kind of society we all want. Many companies in Brazil as in other parts of the world are becoming inclusive. Persons with disabilities who have achieved an understanding of what is included and which have a profile including this one, yes, prepared to exercise its role not only in a society already inclusive, but also those who are involved in the process of becoming inclusive . Therefore, most people with disabilities need to have the opportunity to practice inclusion in order to reach their readiness to understand and accept the new paradigm and that is what is intended here, to a better school, a more just society.
Keyword: Social inclusion, school, society, paper, paradigm.

 

 

 

 

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------05

CAPÍTULO I

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA-------------------------------------------------------07

2.1  A pessoa especial no Contexto Histórico----------------------------------07

2.2   Os constantes desafios da Inclusão---------------------------------------12

2.3  O espaço escolar--------------------------------------------------------------16

2.4  A Exclusão Social--------------------------------------------------------------23

2.5   Os Constantes Desafios às Pessoas com Deficiência-----------------26

2.6  É Imprescindível Incluir todas as Pessoas -------------------------------26

2.7  Redirecionar o Papel das Pessoas com Deficiência----------------------28

2.8  Inclusão Escolar: O que é ideal e real-----------------------------------------30

2.8.1     A Realidade é levada em consideração------------------------------33

2.8.2     Todas as Crianças são Bem-Vindas à Escola----------------------35

2.8.3     Uma Educação para Todos----------------------------------------------36

2.8.4     Os Desafios------------------------------------------------------------------37

2.8.5     Visando a Formação Continuada dos Professores----------------42

2.8.6     A Metodologia---------------------------------------------------------------43

2.8.7     As Perspectivas-------------------------------------------------------------45

      CAPÍTULO II

1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, ANÁLISE E DISCUSSÃO DE DADOS-------------------------------------------------------------------------------47

 

      CAPÍTULO III

1. 4.    CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------------------------------------------49

   

 CAPÍTULO IV

1. 5.    REFERÊNCIAS---------------------------------------------------------------------51
2. APÊNDICES-------------------------------------------------------------------------55

Algumas sugestões------------------------------------------------------------------56

 

 

 

 

1. 1.    INTRODUÇÃO

 

          Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo mais aprofundado sobre uma responsabilidade que é a inclusão, tão discutido muitas vezes, mas desconsiderando em aspecto prático. A inclusão conceitua-se como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais, pessoas consideradas diferentes da comunidade a que pertença. Ela ocorre num processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, juntas, equacionar problemas, discutir soluções e equiparar oportunidades para todos.  Incrementar a diversidade é promover a igualdade de chances para que todos possam desenvolver seus potenciais. No caso das pessoas com deficiência, devemos começar garantindo-lhes o direito de acesso aos bens da sociedade – educação, saúde, trabalho, remuneração digna etc.

        O trabalho aborda a questão da inclusão social considerando a sociedade distinta. O que percebe e é enfatizado que numa sociedade inclusiva os indivíduos são diferentes em suas habilidades, competências, singularidades e identidades; e que são iguais em direitos humanos. Para isso é relevante levar em consideração, nos diversos contextos, os elementos culturais que nos orientam à pluralidade, como também compreender tanto os velhos quanto os novos processos e fenômenos que constroem as identidades, e afirmar a diferença. Enfim, buscar situar as referências estabelecendo um diálogo na multiplicidade, que certamente é contextualizada num cotidiano dinâmico, e que por isso deve ser revitalizado.

         A situação das pessoas com deficiência em nosso país não  é diferente da que ocorreu e continua ocorrendo em outras partes do mundo. A história é praticamente a mesma, tanto no espaço quanto no tempo. Quando falamos em inclusão social falamos também em exclusão social que compreende todas as pessoas até então excluídas dos sistemas sociais comuns. Também designados numa minoria, essas pessoas deverão ser incluídas pela mudança de paradigma da Inclusão Social, onde a sociedade se forma para adaptar às necessidades das pessoas. No Brasil, existem milhões de pessoas com deficiência e essas têm sido excluídas de todos os setores da sociedade, sendo-lhes negado o acesso aos principais benefícios, bens e oportunidades disponíveis às outras pessoas em todas as áreas de atividade, tais como educação, saúde, mercado de trabalho, lazer, desporto, turismo, artes e cultura. Esta afirmação, que se apresenta como uma denúncia, consta em diversos documentos, moções, relatórios, palestras etc. Neste sentido, a situação das pessoas com deficiência em nosso país não é diferente da que ocorreu e continua ocorrendo em outras partes do mundo. A história é praticamente a mesma, tanto no espaço quanto no tempo, independe da cultura de um lugar. 

Levando em consideração o antigo paradigma, a sociedade ditava o padrão a ser seguido e todos procuravam se adaptar à norma. No novo paradigma as diferenças são bem vindas e trazem a marca da diversidade. E como devem atuar os conselhos paritários governamentais, os órgãos paritários não-governamentais e as associações que reúnem pessoas com deficiência na construção de uma sociedade inclusiva? De que maneira elas podem preparar pessoas com deficiência para participarem ativamente desta sociedade? A padronização e massificação do paradigma antigo dão lugar à convivência com as diferenças e as singularidades. Todavia, conviver com as diferenças de valores, crenças, costumes, hábitos, etc., não é tão fácil e costuma gerar atritos e conflitos, mas os conflitos são necessários ao crescimento, imprescindíveis à escola e sociedade mais igualitária.

Utilizar-se-á no presente trabalho a técnica de pesquisa bibliográfica, tendo em vista que para sua elaboração aplicou-se o conhecimento teórico publicado em livros, artigos, revistas especializadas, entre outras fontes. Para tal propósito subdivide-se o trabalho em quatro capítulos, sendo que o primeiro trata da evolução histórica e dos conceitos básicos sobre a inclusão na escola e na sociedade, uma responsabilidade Civil. Os capítulos são subdivididos em revisão bibliográfica, procedimentos metodológicos, análise e discussão de dados, por fim, são tecidas as considerações finais, bem como a bibliografia de apoio à pesquisa realizada.

 

CAPÍTULO I

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 A Pessoa Especial no Contexto Histórico

 

A mudança é necessária, mas convêm estratégias de acomodação. O homem vem mudando e deve mudar, isso é humano, não só físico, quanto mental e espiritualmente, e sempre em constante transformação. O homem por ser um “Ser Humano” deve viver em sociedade, não é permitido a ele viver sozinho, seria contraditório para um ser que pensa, age, dar opiniões tentar viver sem essa harmonia com outras pessoas, respeitando-as, aceitando-as da maneira como são, em sua forma de ver o mundo, e principalmente, respeitá-las e aceitá-las como são fisicamente e mentalmente.

Se o mundo muda, o homem pode quebrar paradigmas e testando sua inteligência ao criar máquinas e situações inusitadas, acaba por ser inegável que o homem desde a antiguidade e até nos dias de hoje, tenha se submetido a influências através dos preceitos, dos costumes e da ideologia de sua época. Seria interessante evitar que o homem seja vítima de um processo ideológico, permitindo-lhe a aquisição do conhecimento de mundo para que ele possa se relacionar com o contexto em que viver e aprender ou saber a se relacionar naturalmente com as diferenças de cada um, essencialmente com as pessoas que tenham qualquer tipo de deficiência.

A transformação humana é contínua, mas isso se deve ao físio, mental, cultural e social. Não se quer definir aqui o significado de “ideologia”, mas refletir como ela poderá talvez se manifestar ou interferir na personalidade e atitudes do indivíduo no meio em que ele está inserido. Segundo a autora Hanna Arendt (2004: 17) ‘ os homens são seres condicionados: tudo aquilo o qual eles entram em contato torna-se imediatamente uma condição de sua existência (...). Independente do que façam, são sempre seres condicionados’. Isso exprime a característica inerente do homem de ser condicionado, porém, dependente do contexto o qual lhe serve de suporte na construção de si mesmo e de qualquer forma, na transformação do mundo em que vive.

É preciso perceber que, independente de qualquer contexto cultural ou ideológico que o ser humano esteja inserido, é necessário que se faça refletir sobre a distante relação das pessoas com aquelas que, ao nascer, ou até durante sua vida, herdam alguma seqüela, algum tipo de distúrbio ou algum tipo de deficiência etc. É preciso entender que ninguém está isento de alguma estigma ou de algum consequência. Qualquer pessoa está sujeita às circunstâncias ou as impasses da vida. Por mais que alguém planeje ou direcione seus objetivos, ainda assim, podemos nos deparar com o inesperado. Portanto, seria interessante que a sociedade repensasse seus valores, seus preceitos para a construção de conceitos éticos, para então se ter uma sociedade justa e merecedora de seus ideais.

Vale ressaltar que história da humanidade e a história dos deficientes, difere de cultura para cultura, isso no que se refere às crenças, conceitos, valores e ideologias que, transformadas em práticas sociais, provocam modos diferenciados de relacionamentos. Para tanto, quando se diz a respeito de pessoa deficiente é inevitável destacar seu aspecto histórico porque este pode ser percebido em épocas anteriores.

Muitos autores tentaram compreender e analisar historicamente a maneira tal que a sociedade declarava-se diante das pessoas com deficiência. Na antiguidade o tratamento desumano às pessoas deficientes, permaneceu durante muito tempo em diversos países no mundo. Tal forma pode ser analisada em muitas culturas.

Como exemplo da total irrelevância que se dava aos excluídos, podemos destacar Esparta, onde os meninos deveriam estar a serviço do exército a partir dos 7 aos 37 anos. E muitos ficavam à margem desse dever ou direito do cidadão da época, pois para atender a esta exigência, essas pessoas tinham que ser capazes e saudáveis para defenderem o Estado nas incessantes batalhas, na época. Aquelas que apresentassem qualquer tipo de deficiência eram desconsideradas aptas para o exercício da guerra. Neste sentido, assim que os bebês nasciam, eram levados para uma comissão oficial que era formada por anciãos. Com a criança em mãos, os anciãos levavam-na para um local chamado “Apothetai”, que significa depósito e que na verdade, tratava-se de um abismo. A criança era lançada neste abismo, causando sua morte. Em Atenas, Capital da Grécia, não foi tão diferente, pois quando um bebê nascia com alguma deficiência, o próprio pai deveria matá-lo. Esta mesma prática também acontecia em Roma.

Tais prejuízos continuaram ao longo da história. Em Silva (1987), afirma-se que no Egito antigo, as pessoas sustentavam a idéia de que a deficiência era provocada por “maus espíritos”. De acordo com o Autor Sassaki ‘outros grupos consideravam a deficiência como sinal de distinção, a qual trazia para a pessoa um privilégio especial.  Assim que surgiu o Cristianismo, a visão do homem modificou-se para um Ser individual e criado por Deus. Dessa forma os deficientes passaram a ser considerados criaturas de Deus, pois precisavam de cuidados. Tal situação pode ser confirmada nas palavras de Silva (1987: 150): ‘a alma não é manchada por deformidades no corpo (...) uma grande alma pode ser encontrada num corpo pequeno e disforme’. A partir do pensamento cristão, as pessoas com más formações passaram a ser comparadas pela lei Constantino em 315 d.C.

Contudo, a desconsideração em relação aos deficientes ainda permaneceu durante muito tempo. No Império Bizantino, a igreja Católica, juntamente com o Estado, se encarregava de levar as pessoas deficientes para o mosteiro. Os deficientes eram vítimas de mutilações realizadas pela igreja. Tal atitude era uma forma de punir os deficientes por crimes cometidos. A idéia de valorização do homem só aconteceu no século XV, a partir do Humanismo. Porém, os deficientes passaram a ser vistos de uma outra maneira. Todavia, nos séculos XVI e XVII, a comunidade passou a ser responsável pelos serviços de saúde. A criação de hospitais só aconteceu em meados do século XVII. Tais hospitais eram, de uma forma, asilos para o isolamento, para a cura e para estudos.

Nos séculos XVIII e XIX houve uma preocupação com os deficientes, então foram construídas algumas instituições para que os deficientes tivessem uma educação à parte. Os asilos e manicômios acolhiam os “alienados” para tratá-los; o ambiente tornava-se uma espécie de prisão para a suposta proteção da sociedade. Neste compasso, com o isolamento dos deficientes, estes ficam segregados, e isentos do convívio social.

Porém, a prática social de categorizar, selecionar, de receber, ou de tratar alguém para tal, é mantida por uma “linha” preconceituosa. Entretanto, verifica-se que o “preconceito” é o resultado das intenções, más interpretações e do próprio olhar do preconceituoso. Não é tão difícil perceber alguém preconceituoso. Ainda há aquelas pessoas que cometem tais injustiças, como, por exemplo, deixar de atender alguém só porque este não corresponde ao que se espera. Nota-se que, se tal pessoa se apresenta bem vestida, com características físicas normais, com aparência bonita e beleza exuberante, esta sim, será bem tratada e bem recebida. No pensamento de Vash (1991: 83) numa sociedade que venera gente bonita, defeitos sérios parecem intoleráveis.

            Nesse contexto, pode-se perceber que as pessoas deficientes eram tratadas da forma mais insensível e da forma mais desumana, deixando-as isentas de sua liberdade de viver, de sonhar, de brincar e de ser criança. Não lhe deram a oportunidade de tentar aprender a viver em sociedade, pois esta nem se quer tentou perceber o valor da vida.

No Brasil, os deficientes foram vítimas de discriminação também, pois segundo Ferreira (2002), eram mantidas distantes de ‘todos os setores da sociedade, sendo-lhe negado o acesso aos principais benefícios, bens e oportunidades disponíveis às outras pessoas em todas as áreas de atividade, tais como educação, saúde, mercado de trabalho, lazer, desporto, turismo, arte e cultura’. Nesse sentido, convém dizer que, a situação dos deficientes no Brasil não foi diferente do que aconteceu em outras partes do mundo. As pessoas que possuíam algum tipo de deficiência mental eram levadas para instituições específicas para se tratarem, sem qualquer contato com a sociedade “normal”.

Os mecanismos de segregação e de exclusão foram praticados ao longo da história sem qualquer proposta pedagógica ou psicológica. ‘O asilismo esteve presente no Brasil e sua marca residia nos antigos manicômios, em que as pessoas que eram vistas como “diferentes”, eram excluídas (loucos, deficientes mentais, indigentes etc.), medicalizadas e apartadas da vida em sociedade. Era o ícone da exclusão social através do confinamento. Os deficientes eram tratados no limite da pobreza e tratados com preconceito, que era disfarçado de forma generosa e a questão “direitos” era tida como sinônimo de privilégio.

Esses indivíduos também eram tidos como “castigos” e banidos da sociedade com a morte. Jover (1999) salienta que, a diferença era vista como destino, maldição, marca do demônio, e desta forma o que era diferente era interpretado como desconhecido e misterioso, e o desconhecido era fonte de medo. Somente no século XIX, os deficientes passaram a ser vistos como doentes, inválidos e incapazes. Por isso essas pessoas foram segregadas em instituições, isoladas, desrespeitadas e desvalorizadas. Atenta-se para que seja necessária uma conscientização do significado da palavra “respeito”. Algumas pessoas vivem em ambientes de harmonia, de afeto, de incentivo, de aceitação, outras não souberam o que essas palavras poderiam representar em suas vidas, pois nem se quer as perceberam e não foram educadas para tal, mas o respeito é imprescindível na vida de qualquer pessoa. Então, é preciso refletir sobre tal questão. Verifica-se também que, a rejeição, a humilhação e o preconceito contra qualquer pessoa podem trazer problemas emocionais. Partindo dessa síntese, é importante perceber a sensibilidade da pessoa quando esta é ridicularizada e rejeitada, etc. Entretanto, deve-se lembrar que as pessoas possuem muitas coisas em comum, mas cada uma é um indivíduo único, com características próprias e uma história só sua. Porém, é preciso respeitar as diferenças porque só assim essas pessoas poderão conquistar seus espaços. Respeitar o limite do outro, é permitir ao cidadão sua liberdade de locomoção, vigente na Constituição Federal.

Dessa forma, depois de muitas injustiças sofridas pelos deficientes, surgem então, movimentos mundiais em defesa destas pessoas, sendo que, sua inserção começou em países desenvolvidos. O primeiro movimento aconteceu nas Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, em Assembléia Geral das Nações Unidas. Porém, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Esta declaração garante ao Ser Humano proteção devida suas características de humanidade e não somente como um Ser produtivo. Há artigos nessa declaração, mas esses citados acima podem “traduzir” as tentativas para uma conscientização muito mais além, pois é necessário que tais considerações que se pautam nos artigos, não fiquem apenas em papéis, mas sim, devem ser colocadas na prática, de um modo geral.

No dia 20 de Dezembro de 1971, foi proclamado, em Assembléia das Nações Unidas, o direito das pessoas mentalmente retardadas, e nesta mesma assembléia, em 9 de Dezembro de 1975, aconteceu à proclamação dos direitos das pessoas deficientes.

Lentamente, as pessoas deficientes vão adquirindo seus espaços. A lei n°7.853, de 24 de outubro da Constituição Federal de 1989, garante às pessoas deficientes o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos ao lazer, à saúde, à educação, à previdência social, ao trabalho, ao amparo à infância e à maternidade, entre outros. A lei 10.048 (11/2000) dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência em repartições públicas e bancos. Outro beneficio alcançado pelos deficientes consta na lei n° 8899/94, regulamentada pelo decreto 3.691/00 em função do passe livre, ficando assim, isento do pagamento da passagem. (extraído do texto “Considerações sobre os direitos das pessoas com deficiência – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2ª ed.; São Paulo: 2002). Observa-se que tais leis além de propor acabar com o preconceito podem também facilitar a inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho. Convém dizer que a convivência humana ainda é marcada por diversos conflitos em função dos preconceitos e das discriminações de etnia, de gênero, de religião, de classe social, entre outros; porém as palavras do autor “Enio Rodrigues da Rosa” remetem para uma visão e reflexão do “presente” para o futuro. As palavras do autor fortalecem a idéia de libertação, interação, inclusão e a valorização do Ser humano.

 

2.2 Os Constantes Desafios da Inclusão

Hoje em dia, devido às necessidades de mudança a sociedade vive em constante transformação. Se levarmos em consideração as investidas discriminações contra os deficientes, em época anteriores, é notável que hoje essas pessoas já adquiriram muitos direitos. E só foram conquistados por meio de movimentos em prol da necessidade de garantir um espaço na sociedade, seja na escola, no trabalho, nos espaços públicos, enfim, o direito à liberdade para viver.

Em virtude às lutas travadas entre sociedade e as leis, esses direitos passam a ser reconhecidos finalmente. Na verdade, a Constituição Federal passa a reconhecer como fundamentos de nossa República a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, incisos II e III) fixando um dos objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceito de cor, raça, origem, idade, sexo e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV), garante então o direito à igualdade (art. 5º), e no artigo 205 garante o direito de todos à educação. Há de se conferir também que no artigo (208, v), a constituição determina que deve ser defendido a todos o direito de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um.

Estamos em meio às conquistas pelo espaço inclusivo. Assim, pode-se dizer que o Brasil está tentando viver uma democracia justa, buscando a igualdade de direitos a todos os cidadãos, rumo a um único objetivo: a inclusão de pessoas com necessidades especiais na Rede Regular de Ensino. E nesse contexto, tal desafio implica mudanças radicais, seja na estrutura física, ou na parte pedagógica, ou no currículo escolar, entre outros. Desde 1988, destacam-se documentos que visem a integração de alunos que apresentam necessidades educativas especiais resulta de um processo de reforma total do sistema educativo. Aplicando formas que nessa perspectiva, poderemos repensar em reformas e fazer com que aconteçam novas preparações aconteçam a fim de atender as pessoas com necessidades especiais. Nossa Constituição Brasileira de 1988 constam vários capítulos, incisos, artigos sobre educação, habilitação e reabilitação da pessoa deficiente, além da sua integração à vida comunitária. A nova Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional foi organizada em 1996 trazendo algumas inovações, tanto para a educação em geral, como para a Educação especial. Dentro dessas inovações há uma mensagem de inclusão para alunos com necessidades educacionais especiais, além também da ampliação de algumas oportunidades, como por exemplo, a legalização da educação infantil, incluindo a criança deficiente nessa etapa escolar.

Em se tratando de educação especial, esta é um direito a todos com necessidades especiais. A Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 54, afirma que compete ao Estado assegurar o atendimento educacional especializado às pessoas com necessidades especiais, preferencialmente, na Rede Regular de Ensino. A Lei da LDB nº 9.394/96, em seu artigo 58, reforça que a educação especial é oferecida preferencialmente na Rede Regular de Ensino. Porém, há de se entender que, a educação especial visa promover a inserção das pessoas deficientes, trata-se de uma educação escolar voltada para a prática da cidadania.

O direito independe das dificuldades existentes no indivíduo, porém para a inserção das pessoas com problemas auditivo, físico, visual e motora as instituições terão que fazer muitas adaptações físicas para receber estas pessoas, mas uma das maiores preocupações podem estar relacionadas á maneira tal para receber o deficiente mental. Há uma necessidade de dar a essas pessoas o direito de se sentirem livres para exercerem sua cidadania.

Muitos questionamentos têm surgido quando se comenta sobre a inserção dos deficientes mentais nas classes comuns, como também não se sabe se o deficiente mental poderá ter alguma capacidade para aprender. Antigamente o deficiente mental era excluído, a educação só era dada àqueles que poderiam se transformar em produtividade. A visão que se tinha é que o deficiente mental não tinha capacidade alguma para aprender e produzir, mas nos dias de hoje, há uma avaliação indispensável a esse respeito: a aprendizagem do deficiente mental é um processo lento, ele constrói seu conhecimento por meio da interação com as pessoas que convive, mas a sua educação não depende somente da escola, a participação e o apoio de seus pais é importantíssimo para que haja um resultado supostamente positivo em relação ao desenvolvimento intelectual de seu filho.

Muitas vezes, os pais não se mantêm à disposição da escola, não se comprometem a enfrentar junto com a escola os desafios que a cercam. Além de não se informarem sobre as propostas pedagógicas da escola, não se preocupam também em saber do desenvolvimento do seu filho na escola. Alguns pais só reconhecem a escola como uma instituição que visa apenas a “passar alunos”, e não como uma instituição que pode atuar em parceria com a comunidade, em prol da melhoria no ensino. Muitos pais pensam que seu filho só se desenvolverá em instituições especializadas.

Apesar da educação especial e as instituições especializadas terem trazido muitas alternativas positivas para a educação das pessoas com necessidades especiais, ainda podem ser percebidas como forma de perpetuarem a exclusão. Mas atualmente, a educação especial se encontra frente à educação comum. As pessoas com necessidades educacionais especiais não precisam somente de atendimento especializado, elas precisam também de afeto, de um ambiente que lhes proporcione amizade, comunicação e interação com outras pessoas. Estas relações poderão fortalecer vínculos de harmonia, cooperação, estimulação às atividades de sala de aula, estimulação à aprendizagem e fortalecer também, de forma positiva, a convivência com a própria família. Esses supostos “laços” podem ser possíveis dentro da escola comum. Para que essas relações possam ser concretizadas, seria necessária uma política dentro da escola, políticas que conscientizem os demais alunos da necessidade das pessoas com deficiência estarem inseridas nas classes comuns, com os mesmos direitos que são dados a todos. Tal política deve começar dentro da escola, convocando também os pais e a comunidade para que todos fiquem cientes das propostas de inclusão.

A família deve buscar seus direitos, e observar que, a preferência por escola particular ou instituição especializada segregada só levará seu filho à exclusão e discriminação. Nesse sentido, percebe-se que os pais têm importante uma importante contribuição quando participam da vida de seu filho.

O interessante seria que todos, inclusive a família tivessem conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Portanto, cabe aos pais lutar por esses para que se predomine a democracia e que as políticas para tais necessidades sejam cumpridas. Nesse sentido, há uma necessidade não somente dos pais de reconhecer sua responsabilidade, é importante também que os professores se preparem para receber esses alunos e que ajudem nesse processo de tentativa de inclusão.

A inclusão mesmo com tantos progressos ainda é um grande desafio. É provável que a inclusão tenha surgido para que a educação se atualize e os professores busquem aperfeiçoar suas práticas. A inclusão gera necessidade e requer mudança tanto nas escolas públicas quanto nas escolas particulares e criar novas formas de modernizar e reestrutur de suas condições atuais para atender às necessidades de cada um de seus alunos.

Qualquer criança precisa de apoio para superar suas dificuldades, e as especiais, apoios especiais, afinal, prepará-la a reagir aos desafios tanto dentro da escola quanto fora dela, como também refletir acerca da vivência em sociedade, sobre seu empenho no inserção no mercado de trabalho, quando for possível. Com a definição das leis em prol dos deficientes, há agora a obrigatoriedade dessas vagas, o que é ainda um grande desafio para as empresas, pois não estão preparadas para cumprirem o que determina a Legislação.

As pessoas com deficiência precisam de oportunidades para trabalhar e chances para obterem uma vida normal como qualquer um, pois elas não podem ser observadas como improdutivas. A Lei nº 7.853/89, art. 8, constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos, e multa-a negar, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho; ou impedir, sem justa causa o acesso de alguém a qualquer cargo público, por motivos derivados de sua deficiência.

As empresas buscam mudanças para atender às leis, a fim de receber essas pessoas, pois algumas adaptações na estrutura física, entre outros, devem ser assumidas pelos responsáveis. Mas nada é impossível, desde que se façam projetos para tal situação. Quando se trata de trabalho, na área da deficiência mental essa questão é bastante complexa, tanto no nível educacional, como no nível social, familiar e pessoal. Para tanto, é preciso que haja programas e meios facilitadores para as questões concernentes à preparação das pessoas com deficiência menta. É certo que muitas vezes, as pessoas com deficiência são as que mais fazem a sociedade reconhecer seus preconceitos errôneos, suas práticas inadequadas nos mecanismos de produção cultural, social e educacional.

2.3 O espaço escolar

Fazer parte da escola é um direito e um dever, direito do indivíduo e dever do estado. É no espaço escolar as pessoas realizam projetos e seguem etapas, como: interagir, fazer amigos, viver situações desprezíveis ou prazerosas, ler, escrever, socializar ou não. É na escola que se encontram pessoas de diversas culturas, diversos saberes, cada um com sua maneira de pensar, viver emoções, sorrir, chorar, agir e sonhar.

A escola proporciona crescimento, é o meio onde pode se desenvolver ambientes de acesso à cultura, ao lazer e proporcionar relações pessoais, coletivas, como também, garantir condições de acesso às informações sejam elas pessoais, políticas, sociais ou de etnia e, além disso, é importante que a escola dê também, instruções sobre os direitos civis e o direito de participar da sociedade. A educação para a dignidade deve dar relevância a esses direitos humanos.  A educação tem um forte poder de inclusão porque ao observar o que diz no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, este vincula o direito à educação com objetivo do pleno desenvolvimento da personalidade humana. Porém, a escola é fonte primordial para exercer a cidadania e assegurar tais valores.

As instituições devem avaliar o que está sendo feito, tanto dentro da escola quanto na sociedade como um todo, pois a omissão de valores e de etnia poderá gerar preconceito e discriminação, portanto, é necessário que haja uma série de reflexões no intuito de melhorar as práticas educativas e aprimorar concepções para estar inserida num novo contexto de padrão inclusivo. Para Favero (2004: 53), a escola ‘é o espaço privilegiado da preparação para a cidadania e para o pleno desenvolvimento humano’.

É notório que, as escolas públicas são para as classes pobres, enquanto as escolas privadas atendem preferencialmente às classes médias e altas. Ainda há uma pequena parcela de crianças com deficiência mental em escolas regulares. Se as escolas assegurarem a presença das diferenças, poderão garantir também o principio de uma escola voltada para a construção de uma sociedade mais igualitária, em prol da redução da discriminação e do preconceito.

Para iniciar essa meta, é preciso reconhecer primeiramente que todos têm direito a educação e liberdade para exercer esse direito. É viável que, a escola dê subsídios para que a matrícula seja oferecida a todos, pois no Plano Decenal de Educação para Todos (1993: 20) destaca-se que, a acentuação das desigualdades, reflete-se também nas condições de acesso à escola e de extensão da escolaridade.

A exclusão na escola pode ser percebida até quando uma pessoa “normal” se depara com uma pessoa deficiente, e diz: “que pena, tenho tanta dó de você!”, isso pode ser interpretado como uma forma de discriminação ou pode causar a idéia de que a pessoa deficiente é incapaz, principalmente em relação à pessoa com deficiência mental. O estabelecimento de ensino é um ambiente fundamental para modificar atitudes discriminatórias, de criar comunidades acolhedoras e de desenvolver uma sociedade inclusiva. A escola pode ser considerada a base central para desenvolver uma pedagogia eficiente centrada na criança. Se a escola mantiver suas práticas voltadas ao aluno, ela será a fonte essencial de treino para uma sociedade fundamentada no povo, mostrando que, sabe respeitar as diferenças e a dignidade de todos os seres humanos.

Por muito tempo, o problema das pessoas com deficiência, têm sido constituído por uma sociedade que tem visado mais aos obstáculos do que aos potenciais de tais pessoas. A escola é o lugar mais eficaz para construção de solidariedade, harmonia e de aceitação entre pessoas com ou sem deficiências. O papel da escola é buscar formas para que os alunos consigam se adaptar com os demais, respeitando as diferenças de cada um, dando oportunidades para que todos possam aprender juntos, livres de quaisquer preconceitos ou discriminação.

O ambiente escolar inclusivo só se tornará complexo quando não houver um projeto voltado para tal adaptação e para uma aprendizagem que não esteja centrada nos direitos constitucionais desses alunos. Muitas vezes, a escola se preocupa mais com o conteúdo do que com sua verdadeira função. As transmissões dos conteúdos não se baseiam apenas em cálculos, escritos e no que cada disciplina curricular contém, é importante valorizar e destacar para os alunos os conteúdos sociais, culturais, étnicos, religiosos, e principalmente conteúdos que se referem aos direitos humanos, sociais e das limitações que podem ocorrer com qualquer pessoa ao nascer ou no decorrer da vida. Segundo FAZENDA (1991: 17-18) ‘o que caracteriza a atitude interdisciplinar é a ousadia da busca, da pesquisa: é a transformação da insegurança num exercício do pensar, num construir’.

É preciso que se construam novas práticas de ensinar e outras formas na elaboração dos conteúdos. Para exemplificar essa questão, torna-se como pressuposto o fato de que muitos alunos não sabem fazer a conexão dos conteúdos teóricos com a realidade. Eles estudam sobre as mudanças e o desenvolvimento do corpo humano, estudam muitas coisas em Ciência e Biologia, mas muitas vezes, os professores não dão ênfase para esclarecer como determina os tipos de doenças genéticas e como elas podem ser ocasionadas dentro do corpo. Também não há uma política ideológica para que haja conscientização dos alunos de que os motivos e as causas desses fatores devem ser aceitos e respeitados, já que, por ventura, ou talvez, qualquer um de nós estará sujeito a herdar algum tipo de doença ou ter em nossa família, alguém com algum tipo de síndrome.

O professor é o mediador para promover a formação pessoal e social dos alunos. É preciso criar alternativas para que os alunos aprendam que o respeito pelos outros é uma condição básica para a vida em sociedade. Pesquisar, planejar textos que exprimam as características e causas de diversas anomalias pode ser um grande passo para promover a liberdade de expressão entre os alunos, com o objetivo de formar conceitos morais, éticos e promover o respeito mútuo, pois a omissão de informações precisa, pode afetar o relacionamento entre os alunos, podem causar também, idéias individualistas e aumentar a exclusão.

O professor não pode se calar quando há: ausência de recursos para ministrar suas aulas, espaços físicos inadequados para os alunos se adaptarem na instituição, materiais desatualizados, falta de apoio pedagógico, cultural, social, entre outros. Essa função não é somente do professor, mas dos alunos, da comunidade e do corpo docente da instituição.

Na verdade, muitos professores têm procurado se aperfeiçoar por meio de cursos especializados, mas é importante colocar em prática o que aprenderam nesses cursos, e para isso, há necessidade de que a escola esteja preparada adequadamente para ajudar esses professores a desenvolverem um trabalho de qualidade para atender as necessidades dos alunos, principalmente alunos com deficiência mental.

Há muitas dúvidas em relação à aprendizagem das pessoas com deficiência mental. Nesse sentido, para atender esses alunos na Rede Regular de Ensino, seria interessante que o professor pesquisasse sobre as supostas possibilidades e habilidades dessas pessoas. Atividades como: autoditado, jogos de memória, leitura de textos narrada pelo professor, como por exemplo, fábulas, contos, poesias, entre outros. Estes conteúdos podem estimular a leitura e a escrita, como também, melhorar o desenvolvimento cognitivo do aluno.

Para noções de matemática, supõe-se que os jogos de dominó, baralho e o uso de objetos diferenciados, brincadeiras de “contar” (com o apoio de objetos), jogo da memória, etc, ajudarão os alunos a adquirirem idéia de cálculo. Com a ajuda do professor, as atividades podem ser desenvolvidas, sempre que possível, de forma coletiva, levando em conta que há casos de alunos que precisam de auxílio individualizado.

Entretanto, é papel do professor elaborar atividades variadas e diversificadas, de forma que, todos possam interagir e formar idéias precisas a respeito do conteúdo. Presume-se de que a interação proporcionará o desenvolvimento cognitivo da pessoa com deficiência mental, como também, a relação com os outros. Os desafios e os conflitos cotidianos geram uma necessidade de renovação, reconstrução e de possibilidades em todos os sentidos, contudo a escola precisa assumir o seu papel para lidar com essas situações e modificações que estão surgindo e avaliar, examinar o que será imposto para tal. A atualidade requer novas formas de atuação do indivíduo, e principalmente, contribuição e tolerância para que futuramente, a escola funcione realmente como uma escola que atende a todos. Muitas expectativas e contribuições têm surgido em defesa das pessoas com deficiência. Dentre vários segmentos, ressalta-se a Associação Americana de Retardo Mental (AAMR) que tem como objetivo promover políticas, pesquisas e intervenções voltadas para o deficiente mental, como também, defender seus direitos. Quanto ao tratamento do deficiente mental, este tem sido incluso em instituições internalizadas, e estas instituições tinham como meta, diagnosticá-los, para fins de pesquisas, com o objetivo de se ter uma resposta aos fenômenos clínicos. Isso leva o deficiente mental à exclusão do convívio social, sem oportunidades para viver em comunidade, sem escolhas, indefesos de suas necessidades, sendo assim, vistos como incapacitados para viverem em sociedade.

No Brasil, surge a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), criada no Rio de Janeiro em 1954. O objetivo da APAE é dar atendimento às pessoas com deficiência mental. As APAEs atendem também outros tipos de deficiência, mas estão centradas mais na deficiência mental. A estrutura organizacional de uma APAE deve ser composta por educação (infantil, ensino fundamental, educação profissional e colocação no trabalho), atendimento especializado complementar, inclusão na vida social, promoção de saúde, interação com a família etc. Tal estrutura é desenvolvida de acordo com as condições financeiras e operacionais de cada APAE. Pode se ter idéia do que as APAEs representam, toma-se como base o que diz o Estatuto das APAEs (2006), com ênfase em algumas de suas funções.

Percebe-se que as APAEs trabalham em favor da inclusão, mesmo sabendo-se que seus ambientes são segregativo, porém, lutam com o objetivo de ajudar as pessoas com deficiências, mas lutam com o objetivo de ajudar as pessoas com deficiências, mas as questões a respeito de ambientes segregados têm causado muita polêmica, pois segundo Stainback (1999: 25), os locais segregados são prejudiciais porque alienam os alunos. Os alunos com deficiência recebem (...) pouca educação útil para a vida real, e os alunos sem deficiência experimentam (...) uma educação que valoriza pouco a diversidade. Porém, atualmente, o foco central das discussões baseia-se em torno da inserção das pessoas com deficiência na escola regular, portanto, tal inserção é fundamental para que se prevaleça a cidadania e os direitos dessas pessoas. No entanto, se a intenção é incluir, então, a escola necessita tomar medidas cabíveis para que não haja exclusão, e sim, precisa estar totalmente preparada para a inclusão. A autora Mantoan (1997: 68) desta
ca: a inclusão provoca uma crise de identidade institucional, (...) abala a identidade dos professores e faz com que seja ressignificada a identidade do aluno.

A inclusão educacional requer apoio de todos, como também, uma possível renovação das práticas educativas, sociais, além dos diversos meios que possam proporcionar às pessoas com deficiências, ambientes acessíveis, saudáveis, e interativos. Stainback (1999: 25) relata que, o ensino inclusivo proporciona às pessoas com deficiência a oportunidade de adquirir habilidades para o trabalho e para a vida em comunidade. A inclusão educacional implica no reconhecimento e no atendimento às diferenças de qualquer aluno, no entanto, o suporte da educação especial é indispensável para que as práticas educativas, dentre outros segmentos, sejam efetivadas e realmente inclusivas. Deve-se destacar que a inclusão não é uma ação da escola especial, mas sim, da escola comum, e isso implica em uma transformação da educação.

A preocupação com as pessoas deficientes pode ser percebida em vários documentos. É interessante analisar a política nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Esta política tem como objetivo garantir a inclusão escolar de alunos com deficiência, orientando os sistemas de ensino para assegurar o acesso com participação e aprendizagem, no ensino comum; oferta do atendimento educacional especializado; promoção de acessibilidade universal; formação dos profissionais da educação e comunidades escolares, dentre outros. Este parecer está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) que defende a inclusão de todos os alunos no sistema educacional etc. Para Mantoan (1997), ‘reconhecer isso é considerar que as pessoas são seres únicos, diferentes um dos outros, sem condições de serem categorizados’.

Outro documento é a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, produzido na Conferência de Jomtien (1990), com objetivo voltado para os princípios de ação e definição de políticas para a melhoria da Educação, em favor da sociedade inclusiva, propondo em seu artigo 5º a necessidade de uma atenção especial às pessoas com deficiências, com medidas para assegurar a Educação dessas pessoas.

A declaração de Salamanca (1994), é um outro documento que contribuiu para que a inclusão começasse a ser discutida com maior ênfase no Brasil (Brasil, 1994 a). Nesta declaração, afirma-se que é preciso preparar todo o pessoal educativo, e que as escolas regulares com orientação para a educação inclusiva são essenciais para combater atitudes discriminatórias, proporcionando condições para o desenvolvimento de comunidades integradas. Porém, visa o compromisso dos Governos na adoção dos princípios da educação inclusiva como base de preparação de novas leis ou políticas de desenvolvimento de projetos educativos. Esses dispositivos são meios para que a sociedade comece a refletir com seriedade sobre as propostas de melhoria na educação, rumo à inclusão social.  A inclusão requer interferências pedagógicas que respeitem as diferenças sem conduzi-las em desigualdades. A inclusão força o aprimoramento da capacitação profissional de Todos os educadores e profissionais em serviço, no entanto, a inclusão educacional, é sem dúvida, um impulso importante para a inclusão social, pois é na escola que está situado, o foco essencial desse trabalho. A inclusão social permite o “excluído” a participar do ambiente social, ou seja, apropriar-se dos meios que a sociedade humana sempre usufruiu, em todos os aspectos ou dimensões, seja no sentido político, religioso, cultural, econômico, educacional ou ambiental. Logo, pode-se considerar que a acessibilidade é um dos meios para se alcançar à inclusão social. A inclusão educacional torna-se parte integrante do processo de inclusão social quando a escola assume a responsabilidade de inserção de novos significados na elaboração do currículo e do projeto político pedagógico da instituição. Estes são muito importantes e devem ser feitos:

De qualquer forma, é notável que o Brasil não tem medido esforços para “abrir mão” dos direitos, por lei, às pessoas com deficiência, mas ainda é preciso repensar e fazer muitas coisas para que todos venham a perceber, futuramente, que estão inseridos numa sociedade digna, democrática e capaz de viver com o outro, sem discriminação e preconceito, pois o Brasil está no início de um novo século e a “consciência” das pessoas ainda está distante de aceitar e entender tal tomada de decisões para mudar conceitos, idéias e opiniões. Entretanto, é necessária uma política seria para que as pessoas se conscientizem de tais propostas do Governo ou da escola, em relação à inclusão social. As pessoas precisam saber o “porquê”, “para quê” e o que isso mudará.

Para essa assertiva, toma-se como exemplo as palavras de Edgar Morin (2001: 99): ‘não se pode reformar a instituição sem uma prévia reforma das mentes, mas não se podem reformar as mentes sem uma prévia reforma das instituições’. “Incluir” implica recursos, apoio, afeto, harmonia, reformas, indiferença e aceitação, dentre outros. Portanto, a inclusão social não é algo que se faz, mas sim, que se conquista.

2.4 A Exclusão Social

 

Ser diferente é ser normal, mas, na prática isso é indiferente aos “olhos” da sociedade, em qualquer sociedade. A situação das pessoas com deficiência em nosso país não  é diferente da que ocorreu e continua ocorrendo em outras partes do mundo. A história é praticamente a mesma, tanto no espaço quanto no tempo. Quando falamos em inclusão social falamos também em exclusão social que compreende todas as pessoas até então excluídas dos sistemas sociais comuns. Também designados grupos ou segmentos “minoritários”, essas pessoas deverão ser incluídas pela mudança de paradigma da Inclusão Social, onde a sociedade se forma para adaptar às necessidades das pessoas.

No Brasil e no mundo (mesmo em países ditos, desenvolvidos, mesmo também o Brasil está incluído), as pessoas com deficiência têm sido excluídas de todos os setores da sociedade, de seus direitos, acesso aos principais benefícios, bens e oportunidades disponíveis às outras pessoas em todas as áreas de atividade, tais como educação, saúde, mercado de trabalho, lazer, desporto, turismo, artes e cultura. Esta afirmação, que se apresenta como uma denúncia, consta em diversos documentos, moções, relatórios, palestras etc. Neste sentido, a situação das pessoas com deficiência em nosso país não é diferente da que ocorreu e continua ocorrendo em outras partes do mundo. A história é praticamente a mesma, tanto no espaço quanto no tempo.  As pessoas com deficiência precisam preparar-se para assumir plenamente o seu papel na sociedade inclusiva. E como devem atuar o educador? De que maneira elas podem preparar pessoas com deficiência para participarem ativamente desta sociedade? Em primeiro lugar, a sociedade inclusiva é o tipo de sociedade que todos queremos. Muitas sociedades, no Brasil como em outras partes do mundo, estão tornando-se inclusivas. Em segundo lugar, pessoas com deficiência que já atingiram o entendimento do que é inclusão e que possuem um perfil inclusivista estão, sim, preparadas para exercer o seu papel não só numa sociedade já inclusiva, mas também naquelas que estão sendo envolvidas no processo de tornarem-se inclusivas.

Portanto, a maioria das pessoas com deficiência necessita ter a oportunidade de praticar a inclusão a fim de atingirem a sua prontidão para entender e aceitar o novo paradigma.

A exclusão social de pessoas com deficiência ocorria, antigamente, em seu sentido total - elas eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque eram consideradas inválidas. A palavra "inválidas" significa "sem valor". Assim, as pessoas com deficiência seriam inválidas, ou seja, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todas as pessoas que tivessem alguma deficiência (Sassaki, 2003b, p. 31). Se em algumas culturas as pessoas com deficiência eram simplesmente eliminadas, em outras adotava-se a prática de interná-las em grandes instituições de caridade, junto com doentes e idosos. Essas instituições eram em geral muito grandes e serviam basicamente para dar abrigo, alimento, medicamento e alguma atividade para ocupar o tempo ocioso (Sassaki, 1997, p. 1). Nenhuma atenção educacional era provida às pessoas com deficiência, que também não recebiam outros serviços. A sociedade simplesmente ignorava, rejeitava, perseguia e explorava estas pessoas, então consideradas "possuídas por maus espíritos ou vítimas da sina diabólica e feitiçaria." (Jönsson, 1994, p. 61).

Segundo Agüero (1956, p. 18), nas antigas culturas, as crianças fisicamente deformadas eram deixadas no deserto ou abandonadas nas florestas, onde morriam de fome ou devoradas pelos animais. Na Índia, lançavam-nas no rio Ganges. No extremo oposto, outros grupos consideravam a deficiência como sinal de distinção, a qual trazia para a pessoa um privilégio especial. Esta maneira de pensar levava-os a poupar essa pessoa (Sassaki, 1963, p. 46). Encontram-se em McGowan e Porter (1968, p. 5) alguns registros históricos sobre alguns povos que tinham comportamentos discriminatórios em relação às pessoas com deficiência. Por exemplo, Edmonds (1929, p. 82 apud Temkin, 1945, p. 7) relata que Teofrasto no século 4º escreveu que quando uma pessoa "vê um louco ou epilético, ela se arrepia e cospe no peito dele". Edmonds cita que freqüentemente a doença e o defeito físico marcavam a pessoa como um pecador. Para Gellman (1959, p. 4), o preconceito contra a pessoa com deficiência por parte de pessoas não-deficientes pode ser atribuído a três mecanismos geralmente inconscientes: (a) Uma crença em que a anormalidade física é um castigo por um mal e, portanto, a pessoa com deficiência é má e perigosa; (b) uma crença em que uma pessoa com deficiência foi injustamente castigada e por isso ela está sob compulsão para praticar um ato maldoso para equilibrar a injustiça e, portanto, ela é perigosa; (c) a projeção dos impulsos inaceitáveis das próprias pessoas sem deficiência sobre a pessoa com deficiência e, portanto, ela é má e perigosa. Afirma Gellman que o preconceito contra pessoas com deficiência existe em todos os níveis socioeconômicos e em todas as regiões dos Estados Unidos da América. Ele acredita que as raízes do preconceito são formadas por: (a) costumes e normas sociais; (b) práticas; de educar crianças; que enfatizam a normalidade e a saúde; (c) o redespertar de medos neuróticos da infância em situações frustrantes ou provocadoras de ansiedade; (d) preconceito por convite; quando a pessoa com deficiência tem comportamento provocador de discriminação (op. cit, p. 5).

Afirma Gellman que o preconceito contra pessoas com deficiência existe em todos os níveis socioeconômicos e em todas as regiões dos Estados Unidos da América. Ele acredita que as raízes do preconceito são formadas por: (a) costumes e normas sociais; (b) práticas; de educar crianças; que enfatizam a normalidade e a saúde; (c) o redespertar de medos neuróticos da infância em situações frustrantes ou provocadoras de ansiedade; (d) preconceito por convite; quando a pessoa com deficiência tem comportamento provocador de discriminação (op. cit, p. 5).

 

2.5 Os Constantes Desafios às Pessoas com Deficiência

 

Como conseqüência dos desafios a essa prática leis e outros instrumentos formais têm surgido com certa frequência numa sufocada busca em atender às urgências necessidades da pessoa com deficiência.

Numa mesma perspectiva, o mundo tem gerado políticas públicas em resposta aos anseios das pessoas com deficiência. A política pública reserva os valores e paradigmas vigentes em determinados lugares e tempos, assim registrando as mudanças de mentalidade que ocorreram ao longo da história.

Estamos vivenciando muitos desafios, devemos atualizar nossas políticas e leis simplesmente definindo melhor alguns dos direitos das pessoas com deficiência e simplesmente acrescentando mais um ou dois direitos. Não se trata mais de darmos um retoque à nossa legislação como se devêssemos tão somente maquiar e disfarçar as lacunas e as imperfeições em torno dos referidos direitos. É imprescindível mudar o contexto já ordenado pela sociedade e aqueles que desejamos acrescentar. Precisamos substituir totalmente o paradigma que até então temos utilizado, até mesmo inconscientemente, em nossos debates e deliberações. Assim, podemos conhecer quais são os desafios que devemos enfrentar.

 

2.6 É Imprescindível Incluir todas as Pessoas

 

É bem verdade que quando se fala em inclusão social, não apenas se refere exclusivamente às pessoas com deficiência. Mas todas àquelas excluídas as nos sistemas sociais comuns e que, a partir de agora, precisam estar incluídas mediante a adaptação da sociedade às necessidades e peculiaridades específicas de todas as pessoas. As diferenças devem ser bem-vindas, são atributos, implicam em maneiras diferentes de se fazer as coisas, muitas vezes necessitam tecnologias específicas e apoios especiais. O direito de pertencer significa que ninguém pode ser obrigado a comprovar sua capacidade para fazer parte da sociedade.

O reconhecimento da diversidade humana significa valorizar toda a sociedade sem exceções, e isso se beneficia com o fato de ser composta por uma tão variada gama de grupos humanos. A sociedade precisa da contribuição única que pessoas e grupos de pessoas podem dar para o enriquecimento da qualidade de vida de todos. Assim, olhando as coisas pelo paradigma da inclusão social, geraremos idéias e pontos de vista que respeitam esses princípios e suas implicações. Um outro aspecto importante no paradigma da inclusão social consiste no papel das pessoas dentro do processo de mudanças sociais. As políticas, os programas, os serviços e as práticas sociais não podem ser simplesmente disponibilizados a determinados segmentos populacionais. Estes segmentos devem participar do desenvolvimento, da implementação, do monitoramento e da avaliação desses programas e políticas. A esta participação damos o nome de empoderamento, que é o uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e assumir o controle da situação de sua vida. Compõem o conceito de empoderamento os conceitos de independência, autonomia e autodeterminação de cada pessoa ou grupo de pessoas.

Num olhar mais direcionado, a inclusão torna-se um novo conceito de inteligência passa a ocupar o lugar da velha teoria da inteligência única. Estamos utilizando agora a teoria das inteligências múltiplas, segundo a qual todos os seres humanos possuem pelo menos oito inteligências: musical, lógico-matemática, verbal-lingüística, interpessoal, intrapessoal, corporalcinestésica, visual-espacial, naturalista e espiritual. A participação de qualquer pessoa, mesmo daquelas com deficiência mais comprometida, torna-se possível graças ao uso das diversas inteligências que possuímos. Assim, não mais classificamos as pessoas como tendo "inteligência acima da média", "inteligência média", "inteligência abaixo da média" e "inteligência zero". De acordo com a teoria das inteligências múltiplas, todas as pessoas são inteligentes, cada uma a seu modo, pois é única a composição dos níveis de desenvolvimento das nove inteligências combinadas com o estilo de aprendizagem de cada pessoa. Howard Gardner diz que a pergunta que os professores deveriam fazer a si mesmos não é: "Quão inteligente é cada um dos meus alunos?" e sim: "De quais maneiras cada um dos meus alunos é inteligente?" (Salend, 2001, p. 273).

 

2.7 Redirecionar o Papel das Pessoas com Deficiência

A questão da inclusão social, ou seja, o processo de tornar participantes do ambiente social total (a sociedade humana vista como um todo, incluindo todos os aspectos e dimensões da vida - o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos os demais, além do ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de qualquer ordem, excluídos.

Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados, simétricos e constituem uma das grandes preocupações da sociedade atual. Como excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não participam, em nossa sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e mercadorias) e/ou serviços.

O conceito exclusão social veio substituir, no Brasil, a partir dos anos oitenta, conceitos menores e setoriais, como segregação, marginalização, discriminação, miséria, pobreza. Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar – conjunto de políticas públicas e particulares de levar a escolarização a todos os segmentos humanos da sociedade, com ênfase na infância e juventude. Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de portadores de deficiências (físicas ou mentais) nas escolas regulares, o ensino voltado para a formação profissionalizante e a constituição da consciência cidadã.

No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) destaca a importância e urgência de promover-se a inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade. Os sistemas educacionais federais, estaduais e municipais, assim como a rede privada de escolas, têm envidado esforços no sentido de operacionalizar os dispositivos legais que exigem ou amparam iniciativas no caminho da inclusão escolar.

As pessoas com deficiência precisam preparar-se para assumir plenamente o seu papel na sociedade inclusiva. E como devem atuar os conselhos paritários governamentais, os órgãos paritários não-governamentais e as associações que reúnem pessoas com deficiência na construção de uma sociedade inclusiva? De que maneira elas podem preparar pessoas com deficiência para participarem ativamente desta sociedade?

Em primeiro lugar, a sociedade inclusiva é o tipo de sociedade que todos queremos. Muitas sociedades, no Brasil como em outras partes do mundo, estão tornando-se inclusivas. Em segundo lugar, pessoas com deficiência que já atingiram o entendimento do que é inclusão e que possuem um perfil inclusivista estão, sim, preparadas para exercer o seu papel não só numa sociedade já inclusiva, mas também naquelas que estão sendo envolvidas no processo de tornarem-se inclusivas. Portanto, a maioria das pessoas com deficiência necessita ter a oportunidade de praticar a inclusão a fim de atingirem a sua prontidão para entender e aceitar o novo paradigma.

Os conselhos, as coordenadorias, as associações em geral, dos quais participem pessoas com deficiência, podem e devem provocar um impacto positivo entre seus membros e perante a sociedade, decidindo trabalhar para o desenvolvimento de situações inclusivas.

Esse trabalho consiste em: 1) coletar, discutir e disseminar literatura sobre conceitos inclusivistas, tais como: autonomia, independência, empoderamento, equiparação de oportunidades, inclusão social, modelo social da deficiência, rejeição zero e vida independente. 2) Organizar e realizar eventos educativos a respeito do paradigma da inclusão. 3) Coletar, publicar e distribuir experiências de vida de pessoas com deficiência que fundamentem o valor da inclusão e da sociedade inclusiva. 4) Inserir-se em órgãos governamentais e não-governamentais para influir na elaboração de políticas sociais que fomentem a prática da inclusão em todos os sistemas gerais da sociedade. 5) Implantar programas e serviços em todas as comunidades visando ao atendimento de pessoas com deficiência, seus familiares e a população como um todo em suas necessidades de mudança para o paradigma da inclusão.

 

2.8 Inclusão Escolar: O que é ideal e real

          O presente trabalho pretende provocar uma análise e reflexão a respeito das políticas de inclusão, levando em conta os paradigmas conceituais e princípios que vem sendo progressivamente defendidos em documentos nacionais e internacionais.  A inclusão é um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos e lugar na sociedade. Mas o que é de fato a inclusão? O que leva as pessoas a terem entendimentos e significados tão diferentes? Cabe aqui tecer algumas reflexões, pois dessa forma estaremos contribuindo para uma prática menos segregacionista e menos preconceituosa.

           O adjetivo ”inclusivo" é usado quando se busca qualidade para todas as pessoas com ou sem deficiência. Na primeira Conferência da Rede Ibero-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, reunida em Caracas, entre os dias 14 e 18 de outubro de 2002, considerando que é compromisso de todos elevar a qualidade de vida de pessoas com deficiência e suas famílias por meio de serviços de qualidade em saúde, educação, moradia e trabalho, declararam, 2004 como o ANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLlAS, almejando a vigência efetiva das Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiências e o cumprimento dos acordos estabelecidos na Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas com Deficiência (Convenção da Guatemala­ 2001).

          O termo inclusão já trás implícito a idéia de exclusão, pois só é possível incluir alguém que já foi excluído. A inclusão está respaldada na dialética inclusão/ exclusão, com a luta das minorias na defesa dos seus direitos. Para falar sobre inclusão escolar é preciso repensar o sentido que se está atribuindo à educação, além de atualizar nossas concepções e resignificar o processo de construção de todo o indivíduo, compreendendo a complexidade e amplitude que envolve essa temática. Também se faz necessário, uma mudança de paradigma dos sistemas educacionais onde se centra mais no aprendiz, levando em conta suas potencialidades e não apenas as disciplinas e resultados quantitativos, favorecendo uma pequena parcela dos alunos. A idéia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade, como característica inerente à constituição de qualquer sociedade. Partindo desse principio e tendo como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos, sinaliza a necessidade de se garantir o acesso e a participação de todos, a todas as oportunidades, independentemente das peculiaridades de cada individuo.

         O paradigma da inclusão vem ao longo dos anos, buscando a não exclusão escolar e propondo ações que garantam o acesso e permanência do aluno com deficiência no ensino regular. No entanto, o paradigma da segregação é forte e enraizado nas escolas e com todas as dificuldades e desafios a enfrentar, acabam por reforçar o desejo de mantê-los em espaços especializados. Contudo a inclusão coloca inúmeros questionamentos aos professores e técnicos que atuam nessa área. Por isso é necessário avaliar a realidade e as controvertidas posições e opiniões sobre o termo.

        Outro aspecto a ser considerado é o papel do professor, pois é difícil repensar sobre o que estamos habituados a fazer, além do mais a escola está estruturada para trabalhar com a homogeneidade e nunca com a diversidade. A tendência é focar as deficiências dos nossos sistemas educacionais no desenvolvimento pleno da pessoa, onde se fala em fracasso escolar, no déficit de atenção na hiperatividade e nas deficiências onde o problema fica centrado na incompetência do aluno. Isso é cultura na escola, onde não se pensa como está se dando esse processo ensino-aprendizagem e qual o papel do professor no referido processo. Temos que refletir sobre a educação em geral para pensarmos em inclusão da pessoa com deficiência. Há também que se lembrar que todos os alunos vêm com conhecimentos de realidade que não pode ser desconsiderado, pois faz parte de sua história de vida, exigindo uma forma diferenciada no sistema de aprendizagem. Mas temos que pensar que para que a inclusão se efetue, não basta estar garantido na legislação, mas demanda modificações profundas e importantes no sistema de ensino. Essas mudanças deverão levar em conta o contexto sócio-econômico, além de serem gradativas, planejadas e contínuas para garantir uma educação de ótima qualidade (BUENO, 1998).

          Portanto a inclusão depende de mudança de valores da sociedade e a vivência de um novo paradigma que não se faz com simples recomendações técnicas, como se fossem receitas de bolo, mas com reflexões dos professores, direções, pais, alunos e comunidade. Contudo essa questão não é tão simples, pois, devemos levar em conta as diferenças. Como colocar no mesmo espaço demandas tão diferentes e específicas se muitas vezes, nem a escola especial consegue dar conta desse atendimento de forma adequada, já que lá também temos demandas diferentes?

          Kunc (1992), fala sobre inclusão: "o principio fundamental da educação inclusiva é a valorização da diversidade e da comunidade humana. Quando a educação inclusiva é totalmente abraçada, nós abandonamos a idéia de que as crianças devem se tornar normais para contribuir para o mundo". Temos que diferenciar a integração da inclusão, na qual na primeira, tudo depende do aluno e ele é que tem que se adaptar buscando alternativas para se integrar, ao passo que na inclusão, o social deverá modificar-se e preparar-se para receber o aluno com deficiência.

         A inclusão também passa por mudanças na constituição psíquica do homem, para o entendimento do que é a diversidade humana. Também é necessário considerar a forma como nossa sociedade está organizada, onde o acesso aos serviços é sempre dificultado pelos mais variados motivos. Jamais haverá inclusão se a sociedade se sentir no direito de escolher quais os deficientes poderão ser incluídos. É preciso que as pessoas falem por si mesmas, pois sabem do que precisam, de suas expectativas e dificuldades como qualquer cidadão. Mas não basta ouvi-los, é necessário propor e desenvolver ações que venham modificar e orientar as formas de se pensar na própria inclusão.

           A Declaração de Madrid (2002) define o parâmetro conceitual para a construção de uma sociedade inclusiva, focalizando os direitos das pessoas com deficiências, as medidas legais, a vida independente, entre outros: ”O que for feito hoje em nome da questão da deficiência terá significado para todos no mundo de amanhã”. O marco histórico da inclusão foi em junho de 1994, com a Declaração da Salamanca Espanha, realizado pela UNESCO na Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, assinado por 92 países, que tem como princípio fundamental: "todos os alunos devem aprender juntos, sempre que possível, independente das dificuldades e diferenças que apresentem".

         O Brasil é Signatário de documentos internacionais que definem a inserção incondicional de pessoas com deficiência na sociedade - a chamada inclusão. Muito mais do que uma idéia defendida com entusiasmo por profissionais de diversas áreas desde 1990 a construção de sociedades inclusivas, nos mais diferentes pontos do planeta, é meta do que se poderia chamar de movimento pelos "direitos humanos de todos os humanos". No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases em 1996, refere-se sobre estar "preferencialmente" incluída, mas também haverá quando necessários serviços de apoio especializado na escola regular para atender as peculiaridades e que o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que em função das condições específicas do aluno não for possível sua integração nas classes comuns do ensino regular.

          Com a Resolução n.2/2001 que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, houve um avanço na perspectiva da universalização e atenção à diversidade, na educação brasileira, com a seguinte recomendação: Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos,cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para a educação de qualidade para todos. No entanto a realidade desse processo INCLUSIVO é bem diferente do que se propõe na legislação e requer muitas discussões relativas ao tema.

           No Japão, em 2002, foi aprovada a declaração de Sopporo representado por 109 países, por ocasião da VI assembléia mundial da Disabled Peoples International-DPI, onde fala sobre a educação inclusiva: "a participação plena começa desde a infância nas salas de aulas, nas áreas de recreio e em programas e serviços. Quando crianças com deficiência se sentam lado a lado com muitas outras crianças, as nossas comunidades são enriquecidas com a aceitação de todas as crianças. Devemos instar os governos em todo mundo a erradicarem a educação segregada e estabelecer uma política de educação inclusiva".

2.8.1 A Realidade Deve ser Levada em Consideração

         É comum e frequentes as resistências dos professores e direções, demonstradas através indagações ou até mesmo anseios acerca de soluções mágicas, na busca de encontrar formas de trabalhar melhor e sem temores a questão da inclusão, contudo, fórmulas extraordinárias não existem. O problema ainda se torna maior quando o professor se torna dependente de apoio ou assessoria de profissional da área da saúde, pois nesse caso a questão clínica se sobressai e novamente o pedagógico fica esquecido. Com isso o professor se sente desvalorizado e fora do processo por considerar esse aluno como doente concluindo que não pode fazer nada por ele, pois ele precisa de tratamento especializado da clínica. Parece que o professor está esquecendo do seu papel, porém não se considera, o momento do professor, sua formação, as condições da própria escola em receber esses alunos, que entram nas escolas e continuam excluídos de todo o processo de ensino-aprendizagem e social, causando frustração e fracassos, dificultando assim a proposta de inclusão. Por um lado os professores julgam-se incapazes de dar conta dessa demanda, despreparados e impotentes frente a essa realidade que é agravada pela falta de material adequado, de apoio administrativo e recursos financeiros. Segundo Figueira, (1995,) "palavras são expressões verbais de imagens construídas pela mente. Às vezes, o uso de certos termos, muito difundido e aparentemente inocentes, reforça preconceitos. Além dessas falas, temos observado, o medo da mudança com a certeza do fracasso e medo da diferença onde se sentem ameaçados, os que provocam afastamento, o estigma e conseqüentemente o preconceito. O professor desconhece quem é este sujeito, suas possibilidades, seu desejos, suas dificuldades e limitações".

         Devemos considerar também os conflitos que se estabelecem nas relações­ frente às questões relativas à gratificação no plano salarial e o aumento no trabalho para os professores do ensino regular. Aliado a esse contexto escolar, encontramos a dificuldade do ponto de vista econômico, principalmente nos pequenos municípios, que analisam o custo ­benefício da acessibilidade, como, adaptar os ônibus, com custo elevado para o número insignificante de pessoas com deficiência. Por trás disso, sabe-se que tem a idéia, que as pessoas com deficiência são improdutivas e por isso pouco se investe. Contudo esse posicionamento dificulta a entrada na escola e no trabalho, acentuando assim a sua condição desfavorecida em relação a outras pessoas. Cabe salientar ainda que segundo a ONU, alguns fatores ainda interferem na inclusão: ignorância negligencia e superstição e o medo (WERNEK, 1997). Estes fatores são mantidos certamente pela desinformação a respeito das deficiências e inclusão.

Em reunião técnica com os procuradores da república e promotores de justiça promovida pela COROE e Departamento dos direitos humanos (Ministério da Justiça) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Publico Federal), que destacaram, como dificuldades para o acesso ao sistema de ensino: as barreiras arquitetônicas, a deficiente qualificação do profissional da rede de ensino, a resistência do sistema educacional em receber alunos com deficiência em seus estabelecimentos de ensino, a inexistência de material adequado para o atendimento do aluno, o numero excessivo de alunos na sala de aula, dificultando o acesso e permanência com qualidade do aluno com deficiência, a insuficiência de transporte publico adequado até o estabelecimento de ensino e inexistência de dados que identifique a demanda não atendida pelo sistema de ensino. Com a Declaração de Quito em 11 de abril de 2003, os governos da América Latina defendem uma Convenção Internacional para a proteção e promoção dos direitos e dignidade da ONU.

2.8.2 Todas as Crianças são Bem-Vindas à Escola

A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido e um movimento muito polemizado pelos mais diferentes segmentos educacionais e sociais. No entanto, inserir alunos com déficits de toda ordem, permanentes ou temporários, mais graves ou menos severos no ensino regular nada mais é do que garantir o direito de todos à educação - e assim diz a Constituição.

Inovar não tem necessariamente o sentido do inusitado. As grandes inovações estão, muitas vezes na concretização do óbvio, do simples, do que é possível fazer, mas que precisa ser desvelado, para que possa ser compreendido por todos e aceito sem outras resistências, senão aquelas que dão brilho e vigor ao debate das novidades.

Neste sentido temos que clarear o sentido da inclusão, como inovação, tornando-o compreensível, aos que se interessam pela educação como um direito de todos, que precisa ser respeitado. Portanto, aqui pretende-se também demonstrar a viabilidade da inclusão pela transformação geral das escolas, visando a atender aos princípios deste novo paradigma educacional.

Para descrever o nosso caminho na direção das escolas inclusivas vamos focalizar nossas experiências, no cenário educacional brasileiro sob três ângulos: o dos desafios provocados por essa inovação, o das ações no sentido de efetivá-la nas turmas escolares, incluindo o trabalho de formação de professores e, finalmente o das perspectivas que se abrem à educação escolar, a partir de sua implementação.

2.8.3 Uma Educação para Todos

O princípio democrático da educação para todos só se evidencia nos sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos, não apenas em alguns deles, os alunos com deficiência. A inclusão, como consequência de um ensino de qualidade para todos os alunos provoca e exige da escola brasileira novos posicionamentos e é um motivo a mais para que o ensino se modernize e para que os professores aperfeiçoem as suas práticas. É uma inovação que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas de nível básico.

O motivo que sustenta a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, a qualidade de ensino nas escolas públicas e privadas, de modo que se tornem aptas para responder às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com suas especificidades, sem cair nas teias da educação especial e suas modalidades de exclusão.

O sucesso da inclusão de alunos com deficiência na escola regular decorre, portanto, das possibilidades de se conseguir progressos significativos desses alunos na escolaridade, por meio da adequação das práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes. E só se consegue atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada. Pois não apenas as deficientes são excluídas, mas também as que são pobres, as que não vão às aulas porque trabalham, as que pertencem a grupos discriminados, as que de tanto repetir desistiram de estudar. 

2.8.4 Os Desafios

Toda criança precisa da escola para aprender e não para marcar passo ou ser segregada em classes especiais e atendimentos à parte. A trajetória escolar não pode ser comparada a um rio perigoso e ameaçador, em cujas águas os alunos podem afundar. Mas há sistemas organizacionais de ensino que tornam esse percurso muito difícil de ser vencido, uma verdadeira competição entre a correnteza do rio e a força dos que querem se manter no seu curso principal.

Um desses sistemas, que muito apropriadamente se denomina "de cascata", prevê a exclusão de algumas crianças, que têm déficits temporários ou permanentes e em função dos quais apresentam dificuldades para aprender. Esse sistema contrapõe-se à melhoria do ensino nas escolas, pois mantém ativo, o ensino especial, que atende aos alunos que caíram na cascata, por não conseguirem corresponder às exigências e expectativas da escola regular. Para se evitar a queda na cascata, na maioria das vezes sem volta, é preciso remar contra a correnteza, ou seja, enfrentar os desafios da inclusão: o ensino de baixa qualidade e o subsistema de ensino especial, desvinculada e justaposto ao regular.

Priorizar a qualidade do ensino regular é, pois, um desafio que precisa ser assumido por todos os educadores. É um compromisso inadiável das escolas, pois a educação básica é um dos fatores do desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma tarefa possível de ser realizada, mas é impossível de se efetivar por meio dos modelos tradicionais de organização do sistema escolar.

Se hoje já podemos contar com uma Lei Educacional que propõe e viabiliza novas alternativas para melhoria do ensino nas escolas, estas ainda estão longe, na maioria dos casos, de se tornarem inclusivas, isto é, abertas a todos os alunos, indistinta e incondicionalmente. O que existe em geral são projetos de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas escolas e que continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi ou totalmente segregados (classes especiais, salas de recurso, turmas de aceleração, escolas especiais, os serviços de itinerância).

As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas turmas regulares se justificam, na maioria das vezes pelo despreparo dos seus professores para esse fim. Existem também as que não acreditam nos benefícios que esses alunos poderão tirar da nova situação, especialmente os casos mais graves, pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos demais colegas e seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas classes e escolas especiais.

Em ambas as circunstâncias, o que fica evidenciado é a necessidade de se redefinir e de se colocar em ação novas alternativas e práticas pedagógicas, que favoreçam a todos os alunos, o que, implica na atualização e desenvolvimento de conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com esse grande desafio.

Muda então a escola ou mudam os alunos, para se ajustarem às suas velhas exigências? Ensino especializado em todas as crianças ou ensino especial para deficientes? Professores que se aperfeiçoam para exercer suas funções, atendendo às peculiaridades de todos os alunos, ou professores especializados para ensinar aos que não aprendem e aos que não sabem ensinar?

É preciso mudar a escola e mais precisamente o ensino nelas ministrado. A escola aberta para todos é a grande meta e, ao mesmo tempo, o grande problema da educação na virada do século.

Mudar a escola é enfrentar uma tarefa que exige trabalho em muitas frentes. Destacaremos as que consideramos primordiais, para que se possa transformar a escola, em direção de um ensino de qualidade e, em consequência, inclusivo.

Temos de agir urgentemente:

• Colocando a aprendizagem como o eixo das escolas, porque escola foi feita para fazer com que todos os alunos aprendam;
• Garantindo tempo para que todos possam aprender e reprovando a repetência;
• Abrindo espaço para que a cooperação, o diálogo, a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados nas escolas, por professores, administradores, funcionários e alunos, pois são habilidades mínimas para o exercício da verdadeira cidadania;
• Estimulando, formando continuamente e valorizando o professor que é o responsável pela tarefa fundamental da escola - a aprendizagem dos alunos;
• Elaborando planos de cargos e aumentando salários, realizando concursos públicos de ingresso, acesso e remoção de professores.

Que ações implementar para que a escola mude ?

Para melhorar as condições pelas quais o ensino é ministrado nas escolas, visando, universalizar o acesso, ou seja, a inclusão de todos, incondicionalmente, nas turmas escolares e democratizar a educação, sugerimos o que, felizmente, já está ocorrendo em muitas redes de ensino, verdadeiras vitrines que expõem o sucesso da inclusão.

A primeira sugestão para que se caminhe para uma educação de qualidade é estimular as escolas para que elaborem com autonomia e de forma participativa o seu Projeto Político Pedagógico, diagnosticando a demanda, ou seja, verificando quantos são os alunos, onde estão e porque alguns estão fora da escola.

Sem que a escola conheça os seus alunos e os que estão à margem dela, não será possível elaborar um currículo escolar que reflita o meio social e cultural em que se insere. A integração entre as áreas do conhecimento e a concepção transversal das novas propostas de organização curricular consideram as disciplinas acadêmicas como meios e não fins em si mesmas e partem do respeito à realidade do aluno, de suas experiências de vida cotidiana, para chegar à sistematização do saber.

Como essa experiência varia entre os alunos, mesmo sendo membros de uma mesma comunidade, a implantação dos ciclos de formação é uma solução justa, embora ainda muito incompreendida pelos professores e pais, por ser uma novidade e por estar sendo ainda pouco difundida e aplicada pelas redes de ensino. De fato, se dermos mais tempo para que os alunos aprendam, eliminando a seriação, a reprovação, nas passagens de um ano para outro, estaremos adequando o processo de aprendizagem ao ritmo e condições de desenvolvimento dos aprendizes - um dos princípios das escolas de qualidade para todos

Por outro lado, a inclusão não implica em que se desenvolva um ensino individualizado para os alunos que apresentam déficits intelectuais, problemas de aprendizagem e outros, relacionados ao desempenho escolar. Na visão inclusiva, não se segregam os atendimentos, seja dentro ou fora das salas de aula e, portanto, nenhum aluno é encaminhado à salas de reforço ou aprende, a partir de currículos adaptados. O professor não predetermina a extensão e a profundidade dos conteúdos a serem construídos pelos alunos, nem facilita as atividades para alguns, porque, de antemão já prevê q dificuldade que possam encontrar para realizá-las. Porque é o aluno que se adapta ao novo conhecimento e só ele é capaz de regular o seu processo de construção intelectual.

A avaliação constitui um outro entrave à implementação da inclusão. É urgente suprimir o caráter classificatório da avaliação escolar, através de notas, provas, pela visão diagnóstica desse processo que deverá ser contínuo e qualitativo, visando depurar o ensino e torná-lo cada vez mais adequado e eficiente à aprendizagem de todos os alunos. Essa medida já diminuiria substancialmente o número de alunos que são indevidamente avaliados e categorizados como deficientes, nas escolas regulares.

A aprendizagem como o centro das atividades escolares e o sucesso dos alunos, como a meta da escola, independentemente do nível de desempenho a que cada um seja capaz de chegar são condições de base para que se caminha na direção de escolas acolhedoras. O sentido desse acolhimento não é o da aceitação passiva das possibilidades de cada um, mas o de serem receptivas a todas as crianças, pois as escolas existem, para formar as novas gerações, e não apenas alguns de seus futuros membros, os mais privilegiados.

A inclusão não prevê a utilização de métodos e técnicas de ensino específicas para esta ou aquela deficiência. Os alunos aprendem até o limite em que conseguem chegar, se o ensino for de qualidade, isto é, se o professor considera o nível de possibilidades de desenvolvimento de cada um e explora essas possibilidades, por meio de atividades abertas, nas quais cada aluno se enquadra por si mesmo, na medida de seus interesses e necessidades, seja para construir uma idéia, ou resolver um problema, realizar uma tarefa. Eis aí um grande desafio a ser enfrentado pelas escolas regulares tradicionais, cujo paradigma é condutista, e baseado na transmissão dos conhecimentos.

O trabalho coletivo e diversificado nas turmas e na escola como um todo é compatível com a vocação da escola de formar as gerações. É nos bancos escolares que aprendemos a viver entre os nossos pares, a dividir as responsabilidades, repartir as tarefas. O exercício dessas ações desenvolve a cooperação, o sentido de se trabalhar e produzir em grupo, o reconhecimento da diversidade dos talentos humanos e a valorização do trabalho de cada pessoa para a consecução de metas comuns de um mesmo grupo.

O tutoramento nas salas de aula tem sido uma solução natural, que pode ajudar muito os alunos, desenvolvendo neles o hábito de compartilhar o saber. O apoio ao colega com dificuldade é uma atitude extremamente útil e humana e que tem sido muito pouco desenvolvida nas escolas, sempre tão competitivas e despreocupadas com a a construção de valores e de atitudes morais.

Além dessas sugestões, referentes ao ensino nas escolas, a educação de qualidade para todos e a inclusão implicam em mudanças de outras condições relativas à administração e aos papéis desempenhados pelos membros da organização escolar.

Nesse sentido é primordial que sejam revistos os papéis desempenhados pelos diretores e coordenadores, no sentido de que ultrapassem o teor controlador, fiscalizador e burocrático de suas funções pelo trabalho de apoio, orientação do professor e de toda a comunidade escolar.

A descentralização da gestão administrativa, por sua vez, promove uma maior autonomia pedagógica, administrativa e financeira de recursos materiais e humanos das escolas, por meio dos conselhos, colegiados, assembléias de pais e de alunos. Mudam-se os rumos da administração escolar e com isso o aspecto pedagógico das funções do diretor e dos coordenadores e supervisores emergem. Deixam de existir os motivos pelos quais que esses profissionais ficam confinados aos gabinetes, às questões burocráticas, sem tempo para conhecer e participar do que acontece nas salas de aula.

2.8.5 Visando a Formação Continuada dos Professores

Sabemos que, no geral, os professores são bastante resistentes às inovações educacionais, como a inclusão. A tendência é se refugiarem no impossível, considerando que a proposta de uma educação para todos é válida, porém utópica, impossível de ser concretizada com muitos alunos e nas circunstâncias em que se trabalha, hoje, nas escolas, principalmente nas redes públicas de ensino.

A maioria dos professores têm uma visão funcional do ensino e tudo o que ameaça romper o esquema de trabalho prático que aprenderam a aplicar em suas salas de aula é rejeitado. Também reconhecemos que as inovações educacionais abalam a identidade profissional, e o lugar conquistado pelos professores em uma dada estrutura ou sistema de ensino, atentando contra a experiência, os conhecimentos e o esforço que fizeram para adquiri-los.

Os professores, como qualquer ser humano, tendem a adaptar uma situação nova às anteriores. E o que é habitual, no caso dos cursos de formação inicial e na educação continuada, é a separação entre teoria e prática. Essa visão dicotômica do ensino dificulta a nossa atuação, como formadores. Os professores reagem inicialmente à nossa metodologia, porque estão habituados a aprender de maneira incompleta, fragmentada e essencialmente instrucional. Eles esperam aprender uma prática inclusiva, ou melhor, uma formação que lhes permita aplicar esquemas de trabalho pré-definidos às suas salas de aulas, garantindo-lhes a solução dos problemas que presumem encontrar nas escolas inclusivas.

Em uma palavra, os professores acreditam que a formação em serviço lhes assegurará o preparo de que necessitam para se especializarem em todos os alunos, mas concebem essa formação como sendo mais um curso de extensão, de especialização com uma terminalidade e com um certificado que lhes convalida a capacidade de efetivar a inclusão escolar. Eles introjetaram o papel de praticantes e esperam que os formadores lhes ensinem o que é preciso fazer, para trabalhar com níveis diferentes de desempenho escolar, transmitindo-lhes os novos conhecimentos, conduzindo-lhes da mesma maneira como geralmente trabalham com seus próprios alunos. Acreditam que os conhecimentos que lhes faltam para ensinar as crianças com deficiência ou dificuldade de aprender por outras incontáveis causas referem-se primordialmente à conceituação, etiologia, prognósticos das deficiências e que precisam conhecer e saber aplicar métodos e técnicas específicas para a aprendizagem escolar desses alunos. Os dirigentes das redes de ensino e das escolas particulares também pretendem o mesmo, num primeiro momento, em que solicitam a nossa colaboração.

Se de um lado é preciso continuar investindo maciçamente na direção da formação de profissionais qualificados, não se pode descuidar da realização dessa formação e estar atento ao modo pelo qual os professores aprendem para se profissionalizar e para aperfeiçoar seus conhecimentos pedagógicos, assim como reagem às novidades, aos novos possíveis educacionais.

2.8.6 A Metodologia

Diante dessas circunstâncias e para que possamos atingir nossos propósitos de formar professores para uma escola de qualidade para todos, idealizamos um projeto de formação que tem sido adotado por redes de ensino públicas e escolas particulares brasileiras, desde 1991.

A proposta de formação deve se basear em princípios educacionais construtivistas, pois reconhecemos que a cooperação, a autonomia intelectual e social, a aprendizagem ativa e a cooperação são condições que propiciam o desenvolvimento global de todos os alunos, assim como a capacitação e o aprimoramento profissional dos professores.

Nesse contexto, o professor é uma referência para o aluno e não apenas um mero instrutor, pois enfatizamos a importância de seu papel tanto na construção do conhecimento, como na formação de atitudes e valores do futuro cidadão. Assim sendo, a formação continuada vai além dos aspectos instrumentais de ensino.

A metodologia que devemos adotar reconhece que o professor, assim como o seu aluno, não aprendem no vazio. Assim sendo, partimos do "saber fazer" desses profissionais, que já possuem conhecimentos, experiências, crenças, esquemas de trabalho, ao entrar em contato com a inclusão ou qualquer outra inovação.

Os projetos de aprimoramento e atualização do professor devem considerar fundamental o exercício constante de reflexão e o compartilhamento de idéias, sentimentos, ações entre os professores, diretores, coordenadores da escola. Interessam-nos as experiências concretas, os problemas reais, as situações do dia-a-dia que desequilibram o trabalho, nas salas de aula. Eles são a matéria-prima das mudanças. O questionamento da própria prática, as comparações, a análise das circunstâncias e dos fatos que provocam perturbações e/ou respondem pelo sucesso vão definindo, pouco a pouco, aos professores as suas "teorias pedagógicas". Pretendemos que os professores sejam capazes de explicar o que outrora só sabiam reproduzir, a partir do que aprendiam em cursos, oficinas, palestras, exclusivamente. Incentivamos os professores para que interajam com seus colegas com regularidade, estudem juntos, com e sem o nosso apoio técnico e que estejam abertos para colaborar com seus pares, na busca dos caminhos pedagógicos da inclusão.

O fato de os professores fundamentarem suas práticas e argumentos pedagógicos no senso comum dificulta a explicitação dos problemas de aprendizagem. Essa dificuldade pode mudar o rumo da trajetória escolar de alunos que muitas vezes são encaminhados indevidamente para as modalidades do ensino especial e outras opções segregativas de atendimento educacional.

Daí a necessidade de se formarem grupos de estudos nas escolas, para a discussão e a compreensão dos problemas educacionais, à luz do conhecimento científico e interdisciplinarmente, se possível. Os grupos devem ser organizados espontaneamente pelos próprios professores, no horário em que estão nas escolas e são acompanhados, inicialmente, pela equipe da rede de ensino, encarregada da coordenação das ações de formação. As reuniões têm que ter como ponto de partida, as necessidades e interesse comuns de alguns professores de esclarecer situações e de aperfeiçoar o modo como trabalham nas salas de aula. O foco dos estudos direcionados na resolução dos problemas de aprendizagem, o que remete à análise de como o ensino está sendo ministrado, pois o processo de construção do conhecimento é interativo e os seus dois lados devem ser analisados, quando se quer esclarecê-lo.

Assim, todos devem participar dos grupos, além dos professores, o diretor da escola, coordenadores, mas há grupos que se formam entre membros de diversas escolas, que estejam voltados para um mesmo tema de estudo, como por exemplo a indisciplina, a sexualidade, a ética e a violência, a avaliação e outros assuntos pertinentes.

A equipe responsável pela coordenação da formação terá que ser constituída por professores, coordenadores, que são da própria rede de ensino, e por parceiros de outras Secretarias afins: Saúde, Esportes, Cultura. Nós devemos trabalhar diretamente com esses profissionais, mas também participar do trabalho nas escolas, acompanhando-as esporadicamente, quando.

2.9.7 As Perspectivas

A escola para a maioria das crianças brasileiras é o único espaço de acesso aos conhecimentos universais e sistematizados, ou seja, é o lugar que vai lhes proporcionar condições de se desenvolver e de se tornar um cidadão, alguém com identidade social e cultural. Melhorar as condições da escola é formar gerações mais preparadas para viver a vida na sua plenitude, livremente, sem preconceitos, sem barreiras. Não podemos nos contradizer nem mesmo contemporizar soluções, mesmo que o preço que tenhamos de pagar seja bem alto, pois nunca será tão alto quanto o resgate de uma vida escolar marginalizada, uma evasão, uma criança estigmatizada, sem motivos. A escola prepara o futuro e de certo que se as crianças conviverem e aprenderem a valorizar a diversidade nas suas salas de aula, serão adultos bem diferentes de nós, que temos de nos empenhar tanto para defender o indefensável.

A inclusão escolar remete a escola a questões de estrutura e de funcionamento que subvertem seus paradigmas e que implicam em um redimensionamento de seu papel, para um mundo que evolui a "bytes". O movimento inclusivo, nas escolas, por mais que seja ainda muito contestado, pelo caráter ameaçador de toda e qualquer mudança, especialmente no meio educacional, é irreversível e convence a todos pela sua lógica, pela ética de seu posicionamento social.

A inclusão está denunciando o abismo existente entre o velho e o novo na instituição escolar brasileira. A inclusão é reveladora dessa distância que precisa ser preenchida com as ações que relacionamos anteriormente. Assim sendo, o futuro da escola inclusiva está, ao nosso ver, dependendo de uma expansão rápida dos projetos verdadeiramente embutidos do compromisso de transformar a escola, para se adequar aos novos tempos.

Se hoje ainda são experiências locais, as que estão demonstrando a viabilidade da inclusão, em escolas e redes de ensino brasileiras, estas experiências têm a força do óbvio e a clareza da simplicidade e só essas virtudes são suficientes para se antever o crescimento desse novo paradigma no sistema educacional. Não se muda a escola com um passe de mágica.

A implementação da escola de qualidade, que é igualitária, justa e acolhedora para todos, é um sonho possível.  A aparente fragilidade das pequenas iniciativas, ou seja, essas experiências locais que têm sido suficientes para enfrentar o poder da máquina educacional, velha e enferrujada, com segurança e tranquilidade. Essas iniciativas têm mostrado a viabilidade da inclusão escolar nas escolas brasileiras.  As perspectivas do ensino inclusivo são, pois, animadoras e alentadoras para a nossa educação. A escola é do povo, de todas as crianças, de suas famílias, das comunidades, em que se inserem.

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO II

3.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, ANÁLISE E DISCUSSÃO DE DADOS

 

A metodologia adotada na pesquisa a classifica como do tipo bibliográfico. De modo conclusivo pode-se dizer que a vida em conjunto é uma virtude que se conquista aos poucos, e como toda conquista deve naturalmente ser celebrada, logo, surge a questão de seu contrário direto, o não sucesso de uma vida antes sonhada em conjunto pode ser o começo de um grande e prolongado transtorno.

 A separação é sempre um período deveras complicado para todos os envolvidos, cada qual em sua devida medida sente-se lesado pelo que viveu e pelo que aparentemente perdeu ao longo do tempo em que esteve junto de outrem.

O tema tratado neste trabalho demonstra-se digno de apresentação sucinta e objetiva, e para tanto, utiliza-se de uma pesquisa realizada de acordo com a metodologia proposta. A pesquisa é classificada como do tipo qualitativa, na medida em que apresenta um estudo em que os dados a serem apresentados são oriundos de fontes qualitativas (bibliográficas), considerando-se, ainda, que a pesquisa, no seu aspecto bibliográfico, obedece e critérios previamente estabelecidos pelo próprio método em si.

Após a coleta dos dados sob uma leitura crítica e interpretativa das fontes foram observados os critérios utilizados por cada autor no que se refere à disposição dos assuntos tratados sobre o tema em análise. Assim sendo, percebe-se ter uma noção de como foram separadas as etapas no processo e que envolveram as fases de desenvolvimento do trabalho.

Esta pesquisa constatou que os diversos conceitos e definições herdados para as pessoas com deficiência são característicos do preconceito e da discriminação, e isso acontece porque os valores e preceitos de uma sociedade dependem do pensamento predominante da evolução cultural de uma determinada época, porém, a cultura de um povo pode se transformar de acordo com o modo de vida de cada indivíduo em seu meio, e dessa forma se justifica a exclusão dos deficientes. Percebe-se que, culturas vão se transformando e tendo uma posteriormente, através de organizações e Leis que determinam a igualdade de direitos humanos para todos. O Brasil tem tomado medidas significativas para que o reconhecimento das pessoas com deficiências sejam efetivadas. As políticas de inserção dessas pessoas no ensino regular comum, bem como sua inserção no mercado de trabalho, são um passo para que tais pessoas alcancem seus direitos como cidadão. É necessária uma conscientização da escola, da sociedade e dos órgãos públicos de que é preciso se preparar para atenderem as pessoas com deficiência. Tal preparação centra-se primeiramente na aceitação, na receptividade, na idéia de que, todos são Seres humanos e seus direitos devem ser respeitados. O segundo passo é organizar e adequar os ambientes, conforme as necessidades de cada um.

Porém, a transformação não deve ser somente nas estruturas dos ambientes, nos equipamentos para a escola, mas também, nas práticas educativas, renovação dos currículos, aulas saudáveis, significativas e interativas para que os alunos se sintam estimulados para aprenderem e conseguirem assimilar os conteúdos. O aluno com deficiência mental é capaz de aprender a ler e a escrever. Esse processo de desenvolvimento ocorre nas mesmas seqüências e nas mesmas frases que a de um aluno qualquer, o que diferencia é o ritmo de aprendizagem, pois este processo é lento. Neste caso, é importante fazer uma avaliação para identificar em que nível de desenvolvimento o aluno se encontra, quais as suas dificuldades, possibilidades e especificidades. A família do aluno tem papel importante para ajudar nessa identificação, sendo o professor, o principal a fazer suas reflexões com o objetivo de melhoria no ensino.

A escola comum é o foco central para combater atitudes discriminatórias, estimular as interações entre alunos, como também, um ímpeto para a inclusão social. As APAEs (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais), tem trabalhado muito em defesa das pessoa com deficiência, mas mantêm essas pessoas em ambientes segregados, distante das pessoas não deficientes, portanto, essa prática pode ser definida como exclusão. Em relação à inserção social das pessoas deficientes no mercado de trabalho, a dificuldade ainda é muito grande, pois há muito preconceito em relação aos deficientes, porém, apenas uma pequena parcela pôde ser inserida no mercado de trabalho.

CAPÍTULO III

4.CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto as mudanças são fundamentais para inclusão, mas exige esforço de todos possibilitando que a escola possa ser vista como um ambiente de construção de conhecimento, deixando de existir a discriminação de idade e capacidade. Para isso, a educação deverá ter um caráter amplo e complexo, favorecendo a construção ao longo da vida, e todo aluno, independente das dificuldades, poderá beneficiar-se dos programas educacionais, desde que sejam dadas as oportunidades adequadas para o desenvolvimento de suas potencialidades. Isso exige do professor uma mudança de postura além da redefinição de papeis que possa assim favorecer o processo de inclusão.

Para que a inclusão seja uma realidade, será necessário rever uma série de barreiras, além da política e práticas pedagógicas e dos processos de avaliação. É necessário conhecer o desenvolvimento humano e suas relações com o processo de ensino aprendizagem, levando em conta como se dá este processo para cada aluno. Devemos utilizar novas tecnologias e Investir em capacitação, atualização, sensibilização, envolvendo toda comunidade escolar. Focar na formação profissional do professor, que é relevante para aprofundar as discussões teóricas práticas, proporcionando subsídios com vistas à melhoria do processo ensino aprendizagem. Assessorar o professor para resolução de problemas no cotidiano na sala de aula, criando alternativas que possam beneficiar todos os alunos. Utilizar currículos e metodologias flexíveis, levando em conta a singularidade de cada aluno, respeitando seus interesses, suas idéias e desafios para novas situações. Investir na proposta de diversificação de conteúdos e práticas que possam melhorar as relações entre professor e alunos. Avaliar de forma continuada e permanente, dando ênfase na qualidade do conhecimento e não na quantidade, oportunizando a criatividade, a cooperação e a participação.

Valorização maior das metas e não dos obstáculos encontrados pelo caminho, priorizando as questões pedagógicas e não apenas a questão biológica, com expectativa de que tudo será resolvido pela saúde. Não temos nenhuma proposta de inclusão que possa ser generalizada ou multiplicada, pois ainda é incipiente, no entanto é de consenso que esse processo é de responsabilidade de toda a sociedade e por tanto é preciso que a escola esteja aberta para a "escuta", favorecendo assim, as trocas para a construção do processo de inclusão escolar.

Entende-se que para o processo de inclusão escolar é preciso que haja uma transformação no sistema de ensino que vem beneficiar toda e qualquer pessoa, levando em conta a especificidade do sujeito e não mais as suas deficiências e limitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO IV

5.REFERÊNCIAS

AMARAL, L.A. Conhecendo a deficiência (em companhia de Hércules). São Paulo: Robe Editorial, 1995.

AMERICAN, Association on Mental Retard. Retardo Mental: Definição, classificação e sistemas de apoio. 10ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

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CAVALLEIRO, Eliane. Introdução. In: Brasil. Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília: SECAD, 2006.

CLAUDE, Richard Pierre. Direito à Educação e Educação para Direitos Humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos. Ano 2, nº 2, 2005 p. 37-63, Ed. Em Português. São Paulo: Rede Universitária de Direitos Humanos.

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COTRIM, Gilberto. Educação para uma escola democrática: história e filosofia da Educação/ Gilberto Cotrim. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 1988.
CROCHICK, J. Leon. Aspectos que permitem a segregação na escola pública. In: Conselho Regional de Psicologia. Educação Especial em debate. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

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APÊNDICES

 

 

 

 

 

 

 

 

"Desculpe, não estamos preparados." Pais de crianças com deficiência precisam saber: argumento como esse não pode impedir o filho de estudar. Professores e gestores devem lembrar: não há respaldo legal para recusar a matrícula de quem quer que seja. As leis que garantem a inclusão já existem há tempo suficiente para que as escolas tenham capacitado professores e adaptado a estrutura física e a proposta pedagógica. Não aceitar alunos com deficiência é crime.             

A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. Esse atendimento deve ser oferecido preferencialmente no ensino regular e tem nome de Educação Especial. A denominação é confundida com escolarização especial. Esta ocorre quando a criança frequenta apenas classe ou escola que recebe só quem tem deficiência e lá aprende os conteúdos escolares. Isso é ilegal. Ela deve ser matriculada em escola comum, convivendo com quem não tem deficiência e, caso seja necessário, tem o direito de ser atendida no contraturno em uma dessas classes ou instituições, cujo papel é buscar recursos, terapias e materiais para ajudar o estudante a ir bem na escola comum. Esse acompanhamento - a Educação Especial - nada mais é que um complemento do ensino regular. 

Alguns estados, porém, estão reconhecendo essas escolas como de Ensino Fundamental Especial, o que não é previsto em lei, para facilitar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A situação pode mudar com a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Há negociações para aumentar o porcentual diferenciado para o aluno com necessidades educacionais especiais. Os recursos devem financiar a escolarização da criança no ensino regular e o atendimento especializado em turno distinto. Se a rede não oferecer esse serviço, o repasse poderá ser feito para instituições sem fins lucrativos, desde que elas estabeleçam convênios com as Secretarias de Educação e cumpram exclusivamente o papel de apoiar a escolarização, e não de substituí-la.

 

Várias leis e documentos internacionais estabeleceram os Direitos das pessoas com deficiência no nosso país – A escola e o educador precisam conhecer as leis

1988

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

1989

LEI Nº 7.853/89

Define como crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de um estudante por causa de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino, seja ele público ou privado. A pena para o infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa.

 

1990
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Garante o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sendo o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito (também aos que não tiveram acesso na idade própria); o respeito dos educadores; e atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular. 

 

1994
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

O texto, que não tem efeito de lei, diz que também devem receber atendimento especializado crianças excluídas da escola por motivos como trabalho infantil e abuso sexual. As que têm deficiências graves devem ser atendidas no mesmo ambiente de ensino que todas as demais.

1996

LEI E DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LBD)

A redação do parágrafo 2o do artigo 59 provocou confusão, dando a entender que, dependendo da deficiência, a criança só podia ser atendida em escola especial. Na verdade, o texto diz que o atendimento especializado pode ocorrer em classes ou em escolas especiais, quando não for possível oferecê-lo na escola comum.

2000

LEIS Nº 10.048 E Nº 10.098

A primeira garante atendimento prioritário de pessoas com deficiência nos locais públicos. A segunda estabelece normas sobre acessibilidade física e define como barreira obstáculos nas vias e no interior dos edifícios, nos meios de transporte e tudo o que dificulte a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios de comunicação, sejam ou não de massa.

 

2001
DECRETO Nº 3.956 (CONVENÇÃO DA GUATEMALA)

Põe fim às interpretações confusas da LDB, deixando clara a impossibilidade de tratamento desigual com base na deficiência. O acesso ao Ensino Fundamental é, portanto, um direito humano e privar pessoas em idade escolar dele, mantendo-as unicamente em escolas ou classes especiais, fere a convenção e a Constituição

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 

Prevê o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; garante o direito à escola para todos; e coloca como princípio para a Educação o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.

 

Formas criativas para estimular a mente de alunos com deficiência

 

O professor deve entender as dificuldades dos estudantes com limitações de raciocínio e desenvolver formas criativas para auxiliá-los. De todas as experiências que surgem no caminho de quem trabalha com a inclusão, receber um aluno com deficiência intelectual parece a mais complexa. Para o surdo, os primeiros passos são dados com a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os cegos têm o braile como ferramenta básica e, para os estudantes com limitações físicas, adaptações no ambiente e nos materiais costumam resolver os entraves do dia-a-dia. Mas por onde começar quando a deficiência é intelectual? Melhor do que se prender a relatórios médicos, os educadores das salas de recurso e das regulares precisam entender que tais diagnósticos são uma pista para descobrir o que interessa: quais obstáculos o aluno enfrentará para aprender - e eles, para ensinar. 

No geral, especialistas na área sabem que existem características comuns a todo esse público. São três as principais dificuldades enfrentadas por eles: falta de concentração, entraves na comunicação e na interação e menor capacidade para entender a lógica de funcionamento das línguas, por não compreender a representação escrita ou necessitar de um sistema de aprendizado diferente. Há crianças que reproduzem qualquer palavra escrita no quadro, mas não conseguem escrever sozinhas por não associar que aquelas letras representem o que ela diz.  
A importância do foco nas explicações em sala de aula o que significa numa sala de recursos, elaboração de livro sobre a vida dos alunos deu sentido à escrita.

Alunos com dificuldade de concentração precisam de espaço organizado, rotina, atividades lógicas e regras. Como a sala de aula tem muitos elementos - colegas, professor, quadro-negro, livros e materiais -, focar o raciocínio fica ainda mais difícil. Por isso, é ideal que as aulas tenham um início prático e instrumentalizado. Não adianta insistir em falar a mesma coisa várias vezes. Não se trata de reforço. Ele precisa desenvolver a habilidade de prestar atenção com estratégias diferenciadas para, depois, entender o conteúdo. O ponto de partida deve ser algo que mantenha o aluno atento, como jogos de tabuleiro, quebra-cabeça, jogo da memória e imitações de sons ou movimentos do professor ou dos colegas - em Geografia, por exemplo, ele pode exercitar a mente traçando no ar com o dedo o contorno de uma planície, planalto, morro e montanha. Também é importante adequar a proposta à idade e, principalmente, aos assuntos trabalhados em classe. Nesse caso, o estudo das formas geométricas poderia vir acompanhado de uma atividade para encontrar figuras semelhantes que representem o quadrado, o retângulo e o círculo. 

A meta é

O que é a deficiência intelectual?

É a limitação em pelo menos duas das seguintes habilidades: comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho. O termo substituiu "deficiência mental" em 2004, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), para evitar confusões com "doença mental", que é um estado patológico de pessoas que têm o intelecto igual da média, mas que, por algum problema, acabam temporariamente sem usá-lo em sua capacidade plena. As causas variam e são complexas, englobando fatores genéticos, como a síndrome de Down, e ambientais, como os decorrentes de infecções e uso de drogas na gravidez, dificuldades no parto, prematuridade, meningite e traumas cranianos. Os Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGDs), como o autismo, também costumam causar limitações. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 5% da população mundial tem alguma deficiência intelectual.

A falta de compreensão da função da escrita como representação da linguagem é outra característica comum em quem tem deficiência intelectual. Essa imaturidade do sistema neurológico pede estratégias que servem para a criança desenvolver a capacidade de relacionar o falado com o escrito. Para ajudar, o professor deve enaltecer o uso social da língua e usar ilustrações e fichas de leitura. O objetivo delas é acostumar o estudante a relacionar imagens com textos. A elaboração de relatórios sobre o que está sendo feito também ajuda nas etapas avançadas da alfabetização. 

Quem não se comunica... pode precisar de interação

Outra característica da deficiência intelectual que pode comprometer o aprendizado é a dificuldade de comunicação. A inclusão de músicas, brincadeiras orais, leituras com entonação apropriada, poemas e parlendas ajuda a desenvolver a oralidade. Parcerias com fonoaudiólogos devem ser sempre buscadas, mas a sala de aula contribui bastante porque, além de verbalizar, eles se motivam ao ver os colegas tentando o mesmo. Essa limitação, muitas vezes, camufla a verdadeira causa do problema: a falta de interação. Nos alunos com autismo, por exemplo, a comunicação é rara por falta de interação. É o convívio com os colegas que trará o desenvolvimento do estudante. Para integrá-lo, as dicas são dar o espaço de que ele precisa mantendo sempre um canal aberto para que busque o educador e os colegas. 

Cada um aprende de um jeito

É imprescindível que os alunos com deficiência tenham as mesmas atividades planejadas para os demais. A lei é categórica: todas as crianças e jovens de 6 a 14 anos devem estar matriculados na rede regular de ensino, sem exceção. Entre os objetivos que se apresentam, está o de ensinar os conteúdos curriculares de uma forma que permita também aos que têm deficiência mental aprender. Para alcançá-lo, é necessário respeitar o ritmo e os limites de cada aluno e propor as mesmas atividades a toda a turma - incluindo os estudantes que têm deficiências como síndrome de Down, síndrome de Williams e autismo. Algumas estratégias utilizadas permitem que essas crianças e jovens não frequentem as aulas apenas como um passatempo ou uma atividade de recreação.

O conceito de inclusão deve estar contemplado no projeto pedagógico da escola. Atividades com esse propósito se encaixam no dia-a-dia dos professores e alunos e tendem a dar resultados a longo prazo. Na Escola inclusiva, todos os alunos com deficiência têm exatamente os mesmos materiais que os demais, garantindo que ninguém se sinta discriminado.

Escrita própria

        

Outra preocupação constante dos professores é pedir que esses estudantes escrevam, não importa como ou o quê. Na Escola inclusiva acredita-se que todos podem avançar e cada progresso é percebido e comemorado. A proposta pedagógica leva em conta também as necessidades de adaptação dos alunos com deficiência a pessoas e ambientes novos. É comum essas crianças e jovens, assim que entram na escola regular, não quererem permanecer mais do que cinco minutos dentro da sala de aula, terem comportamento agressivo ou se refugiarem no isolamento.

 

A participação da família

A aprendizagem sobre a importância da inclusão chega até os pais. Eles aprovam a experiência diária dos filhos. E essas crianças se tornam mais cooperativas. A mudança de atitude é fruto de muita conversa e da parceria com as famílias. No início das aulas, os pais devem participar de uma reunião em que a equipe pedagógica explica os procedimentos da inclusão e qual o papel da garotada nessa área. Ao longo do ano, também devem assistir aos seminários, em que podem tirar dúvidas e sugerir temas de discussão.  Todas essas diretrizes fazem das duas escolas espaços abertos às diferenças. Nelas, as crianças com deficiência ganham muito, pois são estimuladas constantemente a avançar e as demais aprendem a respeitar os colegas. Os pais, que estudaram em escolas onde a convivência com as diferenças não fazia parte da proposta, têm a oportunidade de aprender junto com os filhos um comportamento solidário e cidadão.

Cor no material

Crianças e jovens com deficiência mental geralmente têm dificuldade de se concentrar por muito tempo. Para prender a atenção delas, são recomendadas atividades dinâmicas e que envolvam muitas cores. Ao escrever no quadro e dar lápis de cor e canetinhas para os alunos fazerem seus registros nos cadernos. Ela também cria jogos com tabuleiros bem coloridos em que utiliza elementos do cotidiano da turma: números de duas casas, que podem ser relacionados à idade dos alunos, e papéis representando cédulas de real.

Trabalho em grupo

A criança com deficiência mental deve ser solicitada a participar de todos os projetos junto com a turma.

 

Portfólio exibe os avanços

Fazer um portfólio com as produções da garotada durante sua permanência na escola é fundamental para ajudar a acompanhar o progresso de cada um e planejar novas intervenções. No caso das crianças com deficiência mental, esse recurso mostra que elas também avançam - o que é animador para seus professores.  

Os cinco sentidos

 

Utilizar materiais com diferentes texturas, estimular o olfato dos alunos e fazê-los aguçar os ouvidos são estratégias valiosas. Para divertir a turma do 1º ano do Ensino Fundamental e prender a atenção iniciam-se as aulas com dança e canto. Na hora da leitura, peça que as crianças façam gestos e produzam sons relacionados ao enredo.

Atividade manual

 

Quando um aluno termina a atividade antes dos colegas, pode começar a tumultuar a aula ou tirar a concentração dos demais. A criança com deficiência mental não é diferente. Ela muitas vezes perde o interesse pelas tarefas. Por isso, é importante sempre deixar na sala materiais de artes para que todos possam colar, pintar, desenhar, moldar ou bordar no tempo livre. Essas atividades ajudam também a melhorar a concentração dos alunos com deficiência e aprimora a concentração e demonstra interesse pelas tarefas.

Atividades inclusivas

• Fazem os alunos com deficiência mental avançarem dentro de seus limites.

• Mostram que todos são parte importante do grupo.

• Estimulam o respeito e a cooperação.

 

 

O Valor da fala nas aulas com surdos
 

O uso do quadro-negro precisa ser revisto. Acostumados com a comunicação oral, os alunos com deficiência têm maiores dificuldade para ler. Quando escrevemos, é mais difícil perceber quem entendeu. Quando explicamos, podemos perceber no rosto de todos (dos que escutam e não) se estão acompanhando. Desenho e gesticulo o quanto precisa.

A inclusão de crianças com deficiência auditiva sempre foi polêmica, mas recentemente ganhou um novo rumo em nosso país. De acordo com a política do governo federal, elas não devem mais ficar segregados nas escolas especiais e precisam estudar desde cedo em unidades comuns, com um intérprete que traduza todas as aulas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o contraturno preenchido por atividades específicas para surdos. Problema resolvido? Nem de longe. Enquanto entidades do setor ainda denunciam a falta de estrutura para a implementação das regras, os docentes já começam a receber parte dessa nova clientela e estão criando formas próprias de trabalho - muitas com sucesso.

Não é uma tarefa fácil nem existe uma fórmula conceitualmente correta para lidar com a situação. Cada caso é um caso. Para ensinar quem não ouve, ela tem de falar mais. A maior mudança foi deixar o giz em segundo plano. Cada tipo de relevo, clima e vegetação precisava de fotografias, desenhos, gravuras e muitos exemplos verbais. Em vez de simples mapas, o mundo passou a ser representado em bolas de isopor para facilitar a compreensão dos meridianos.

Há necessidade de rever o uso do quadro-negro. Mesmo que o surdo já saiba ler e escrever em português, ele demorará mais para entender orientações por escrito. O ouvinte entende a sequência de palavras escritas porque tem uma cultura prévia oral. Já quem não ouve está sendo apresentado ao português como um todo e não conhece a organização da língua. Os conjuntos de palavras podem não fazer sentido na maneira como ele aprendeu a pensar. É como traduzir apenas as palavras de um texto em alemão ou chinês. Não é o suficiente para a compreensão do todo.

Recursos diferenciados para a turma heterogênea

 

OBJETOS VARIADOS AJUDAM A ENSINAR . Hoje, não só se deve ensinar para os estudantes com deficiência como também aplica parte da metodologia diferenciada, enriquecida por materiais diversos, nas salas só com ouvintes. As dificuldades dos outros meninos são iguais.

A postura, a maneira de falar, a avaliação e, principalmente, os materiais. Uma pessoa que cresceu sem escutar aprende por observação. Ela precisa ver, montar e perceber os conceitos de forma concreta. É assim, com aulas visuais e exemplos palpáveis, que conseguiu lecionar. Usar material emborrachado, quadrados, cubos, jogos, dados e desenhos. Ensinar adição com objetos que se agrupavam. Para a multiplicação, dividir os próprios alunos da sala em quadrados desenhados no chão, exemplo: três turmas de quatro igual a 12, cinco grupos de cinco crianças resultavam em 25. As frações foram entendidas com círculos desenhados na mesa em formato de pizza: com dois pedaços do total de oito, se faz um quarto. Até a probabilidade ficou mais fácil com uma boneca de papel e várias roupas para combinar.

No entanto, mesmo com materiais diferenciados e maior número de explicações orais, um cuidado essencial deve ser tomado para garantir um trabalho de sucesso. O educador precisa se policiar para não fazer duas versões da aula - uma para os alunos que escutam e outra para os deficientes auditivos. A base da inclusão é a integração total entre os alunos. A escola deve se tornar bilíngue. Os colegas têm de aprender Libras, afinal, no futuro, eles vão falar com os surdos inclusos na sociedade.

Para isso, professores da língua de sinais devem dar aulas aos ouvintes e incentivar trabalhos em grupo. Além dos professores, as turmas em que os deficientes auditivos são matriculados devem recebe noções de libras. As crianças aprendem rápido e, em vez de ficar com preconceito, logo ajudam os professores a entender o que os colegas surdos dizem.

Conversas animadas, mas sem sons nem gritos

Libras também para quem escuta

Os cursos de libras para ouvintes começaram explorando os horários livres dos intérpretes. As aulas dos tradutores devem ser anunciadas nos corredores e na sala dos professores para os interessados. Há opções em vários dias e em horários diferentes. Assim, os estudantes ouvintes que aprendem o básico começam a prestar atenção nos movimentos do intérprete em sala, ouvindo ao fundo a voz do professor e decorando as palavras.

No fim das aulas, será comum ver estudantes tirando dúvidas sobre as lições. Hoje, as crianças que estudam em salas com surdos se comunicam bem com eles. Mesmo no intervalo, andar pelos corredores e vê todos conversando em libras fluentemente.

A fase adiantada em que se encontra a inclusão mostra que boas iniciativas podem prosperar mesmo fora das grandes capitais. Quando o governo instituiu que os deficientes auditivos deveriam estudar em escolas regulares, o educador passou a ter dificuldades devido à falta de preparação.

Mesmo com experiências pioneiras em desenvolvimento no Brasil, especialistas, autoridades e docentes reconhecem que ainda há dificuldades e falhas. Falta experiência e, na maior parte do país, material adequado, salas de apoio e intérpretes. A maioria dos surdos só aprende Libras quando vai para escola e, até que se tornem fluentes no idioma, não entendem os intérpretes e podem perder o interesse. A recomendação a qualquer colega que receber um aluno surdo é que enfrente o desafio. Para eles, a escola é ainda mais importante. Quando um deficiente auditivo aprende a escrever, vai ao médico sozinho e bota no papel: “eu estou com dor de cabeça”. O professor tem em mãos a grande chance de dar autonomia a uma pessoa.

A criança chega à escola sem falar ou mexer braços e pernas. É possível ensiná-la a ler, por exemplo? Sim, e na sala regular. Para quem tem deficiência, existe a tecnologia assistiva, composta de recursos que auxiliam na comunicação, no aprendizado e nas tarefas diárias.

As chamadas altas tecnologias são, por exemplo, livros falados, softwares ou teclados e mouses diferenciados. Existem recursos para comandar o computador por meio de movimentos da cabeça, o que ajuda quem tem lesão medular e não move as mãos. Já as baixas tecnologias são adaptações simples, feitas em materiais como tesoura, lápis ou colher.

 

Com o mesmo intuito de promover a inclusão, há brinquedos que divertem crianças com e sem deficiência. Já os livros táteis são. O educador da classe regular pode procurar esses materiais na sala de atendimento educacional especializado (a sala de apoio). Nela, o professor especializado oferece recursos e serviços que promovem o acesso do aluno ao conhecimento escolar. Por isso, o diálogo entre os dois profissionais é fundamental.

 

Teclado versátil

 

Um teclado com várias lâminas, trocadas de acordo com a atividade. A de escrita, por exemplo, tem cores contrastantes e letras grandes. O equipamento é programado para ajustar o intervalo entre os toques, evitando erros causados por movimentos involuntários.

Digitação sem erros

 

O suporte, colocado sobre o teclado, chama-se colméia. Ele impede que o estudante com dificuldade motora pressione a tecla errada. O acionador faz a função do clique do mouse e pode ser ativado ao bater ou fechar a mão, puxar um cordão, piscar, soprar, sugar... O aparato pode ser colocado em qualquer parte do corpo do aluno. Com ele, é possível acessar livros virtuais, brincar com jogos e até digitar, usando um teclado virtual.

 

Jogos coloridos

Materiais adaptados ajudam a aprender a escrever com jogos feitos de tampinhas e cartões plastificados. O material permite ainda relacionar cores e quantidades.

 Referências: https://revistaescola.abril.com.br/inclusao/

 

Alunos disléxicos também são especiais

A escola tem papel fundamental no trabalho com os alunos que apresentam dificuldades de linguagem.

Destacamos algumas sugestões que consideramos importantes para que ele se sinta seguro, querido e aceito pelo professor e pelos colegas.

• O Disléxico tem uma história de fracassos e cobranças que o fazem sentir-se incapaz. Motivá-lo, exigirá de nós mais esforço e disponibilidade do que dispensamos aos demais;
• Não receie que seu apoio ou atenção vá acomodar o aluno ou fazê-lo sentir-se menos responsável. Depois de tantos insucessos e auto-estima rebaixada, ele tende a demorar mais a reagir para acreditar nele mesmo;